Aviso n.º 6760/2006, de 12 de Junho de 2006
Aviso n.o 6760/2006 (2.a série). - Nos termos do disposto no artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faço público que se encontra afixada para consulta a lista de antiguidade do pessoal náo docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2005.
Da referida lista cabe reclamaçáo no prazo de 30 dias.
8 de Maio de 2006. - O Presidente do Conselho Executivo, José António de Sousa.
Escola Secundária de Santa Maria
Aviso n.o 6761/2006 (2.a série). - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na sala de professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2005.
Os interessados dispóem de 30 dias a contar da data da publicaçáo deste aviso para reclamaçáo, nos termos do artigo 96.o do referido diploma.
19 de Maio de 2006. - A Presidente do Conselho Executivo, Lígia Nogueira Gouveia.
Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Despacho (extracto) n.o 12 339/2006 (2.a série). - Por despacho de 15 de Maio de 2006 do presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.:
Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas, técnico profissional especialista do quadro do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., em comissáo de serviço extraordinária na categoria de técnico superior de 2.a classe da carreira de técnico superior do quadro do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. - reclassificado, precedendo estágio nos termos do n.o 2 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 497/99, de 19 de Novembro, como técnico superior de 2.a classe da carreira técnica superior do mesmo quadro, ficando posicionado no escaláo 1, índice 400, com efeitos a partir de 6 de Maio de 2006.
15 de Maio de 2006. - O Presidente, Luís Filipe Sousa Barreto.
Despacho (extracto) n.o 12 340/2006 (2.a série). - Por despachos de 24 de Maio de 2006 do presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e de 22 de Maio de 2006 da directora de serviços da Inspecçáo-Geral da Administraçáo Pública, e ao abrigo do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, foi autorizada a requisiçáo por um ano, renovável, do motorista Didier da Encarnaçáo Vilanova para prestar serviço no Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., a partir de 1 de Junho de 2006.
25 de Maio de 2006. - O Presidente, Luís Filipe Sousa Barreto.
MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Gabinete do Ministro
Despacho n.o 12 338/2006 (2.a série). - Em conformidade com...
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