Aviso n.º 13423/2007, de 25 de Julho de 2007
Aviso n.o 13 423/2007
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 4 de Dezembro de 2006, com competência, nos termos da alínea c) do n.o 1 do artigo 73.o edon.o 3 do artigo 74.o, ambos da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, na redacçáo dada pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi nomeado para integrar o Gabinete de Apoio Pessoal, em comissáo de serviço, como chefe de gabinete, o arquitecto paisagista Fernando Macedo, do quadro da ex-DRAOT, a prestar serviço na CCDR Algarve, com efeitosa1de Dezembro de 2006.
6 de Julho de 2007. - O Presidente da Câmara, José Apolinário. 2611032680
Aviso n.o 13 424/2007
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 11 de Maio de 2007, foram nomeados, nos termos do disposto no artigo 27.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, com as alteraçóes constantes do Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Junho, em regime de substituiçáo, a partir de 11 de Maio de 2007, pelo prazo de 60 dias, para os seguintes cargos:
Dr. José Joáo dos Reis Gomes da Costa, director de departamento de Acçáo Social, Educaçáo, Desporto e Juventude.
Dr.a Margarida Reimáo Lopes da Costa, chefe de divisáo de Património e Aprovisionamento.
Arquitecta Maria da Conceiçáo de Brito Pedro Pinto, directora de departamento de Cultura e Património.
12 de Julho de 2007. - O Presidente da Câmara, José Apolinário. 2611032678
CÂMARA MUNICIPAL DE FORNOS DE ALGODRES Aviso n.o 13 425/2007
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho do presidente desta Câmara Municipal de 13 de Julho de 2007, foi celebrado, nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de seis meses, cinco horas por dia, para a categoria de auxiliar de acçáo educativa, com Susana Maria Ferreira Almeida Rebelo, com início em 13 de Julho de 2007, ao abrigo do disposto no artigo 9.o, n.o 1, alínea i), da Lei n.o 23/2004. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
13 de Julho de 2007. - O Presidente da Câmara, José Severino Soares Miranda.
2611032735
CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR Aviso n.o 13 426/2007
Para os efeitos previstos no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que, por meu despacho de 20 de Junho de 2007, foi nomeado, em regime de comissáo de...
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