Aviso n.º 2219/2008, de 28 de Janeiro de 2008
Aviso n. 2219/2008
1 - Nos termos do disposto nos artigo 27. e 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Administraçáo Local pelo Decreto-Lei n. 238/99, de 25 de Junho, faz -se constar que, por despacho de hoje, se encontram abertos pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicaçáo do presente Aviso no Diário da República concurso interno de acesso geral para provimento dos seguintes lugares:
Grupo de pessoal operário:
Concurso A - 1 lugar de operário qualificado (asfaltador) principal;
Concurso B - 3 lugares de operário qualificado (Trolha) principal; Concurso C - 2 lugares de operário qualificado (Calceteiro) principal;
Concurso D - 2 lugares de operário qualificado (Carpinteiro de Toscos e Cofragens) principal;
4020 Concurso E - 3 lugares de operário qualificado (Jardineiro) principal;
Concurso F - 3 lugares de operário qualificado (Canalizador) principal;
Grupo de pessoal técnico profissional:
Concurso G - 1 lugar de técnico profissional (biblioteca e documentaçáo) principal;
Concurso H - 4 lugares de técnico profissional (biblioteca e documentaçáo) 1.ª classe;
2 - Foi dado cumprimento ao estabelecido no artigo 41., da Lei n. 53/2006, de 7 de Dezembro, tendo -se verificado a inexistência de pessoal em situaçáo de mobilidade especial, através das Declaraçóes n.os 9372, 9375, 9376, 9379, 9381, 9383, 9384, 9388 e 9389 emitidas pela DGAEP.
3 - Prazo de validade - Os concursos sáo válidos para as vagas colocadas a concurso, caducando com o preenchimento das mesmas.
4 - Local de trabalho - Na área do Município de Lousada.
5 - Vencimento - Os cargos a prover seráo remunerados de acordo com o disposto no sistema retributivo da administraçáo local (anexos ao Decreto -Lei n. 412 -A/98, de 30 de Dezembro)
6 - Regime de trabalho - Horário estabelecido pelo Decreto -Lei n. 259/98, de 18 de Agosto
7 - Requisitos gerais - Os constantes do artigo 29. do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Administraçáo Local pelo Decreto -Lei n. 238/99, de 25 de Junho.
7.1 - Ao presente concurso sáo aplicadas as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, 238/99, de 25 de Junho, e 404 -A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n. 44/99, de 11 de Junho, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n. 412 -A/98, de 30 de Dezembro:
8 - Métodos de selecçáo - Os métodos de selecçáo a utilizar no presente concurso sáo os constantes do anexo ao presente Aviso.
8.1 - Os critérios de apreciaçáo e ponderaçáo dos métodos de selecçáo constaráo de actas de reunióes do júri do concurso, sendo as mesmas facultadas aos legítimos interessados, sempre que solicitadas e para efeitos de consulta, nos termos do disposto na alínea g) do n. 1 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho.
9 - Formalizaçáo de candidatura - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Lousada, sita na Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Apartado 19, 4624 -909 Lousada e enviadas pelo correio, com aviso...
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