Aviso n.º 4/2004, de 13 de Janeiro de 2004

 
TRECHO GRÁTIS

Aviso n.º 4/2004 Por ordem superior se torna público que, agindo na na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada em Paris, em 16 de Novembro de 1972, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicou ter São Vicente e Grenadinas depositado, em 3 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de ratificação da citada Convenção, a qual entrou em vigor para este país em 3 de Maio de 2003.

Portugal é Parte da mencionada Convenção...

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