Aviso (extrato) n.º 8032/2017

CourtTribunal de Contas - Direção-Geral
Publication Date17 Jul 2017

Aviso (extrato) n.º 8032/2017

Pelo Despacho do Presidente do Tribunal de Contas n.º 20/2017-GP, de 28 de junho - Nos termos do artigo 74.º, n.º 1., al. m), da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, dos artºs. 11.º, 12.º e 13.º, do Decreto-Lei n.º 440/99, de 2 de novembro, do artigo 18.º do Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 46/00-GP, de 27 de abril, e do artigo 10.º do Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 56/00-GP, de 7 de junho, nomeados auditores- -coordenadores e auditores-chefes, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de julho de 2017 e até 31 de dezembro de 2019:

Auditores-coordenadores: Consultora Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida; Inspetora Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes; Técnica Superior Ana Margarida Leal Furtado; Auditor Luís Filipe Vieira Simões; Consultora Maria Leonor Sardinha Corte-Real Amaral; Auditora Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes; Auditora Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria; Auditor José António Palma e Santos Alves Carpinteiro; Consultora Helena Teresa Ferreira da Cruz Fernandes; Auditor João José Branco Cordeiro de Medeiros; Auditor Alberto Miguel Faria Pestana.

Auditores-chefes: Consultora Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura; Técnica Superior Maria Clara Lopes Albino; Consultora Maria Fernanda Rodrigues Alves Ribeiro Beites Martins; Consultora Helena Cristina Silveira dos Santos; Auditor Francisco Manuel Pina de Bianchi Moledo; Auditor António Manuel Marques Marta; Inspetor Mário Rui Ferreira Tavares da Silva; Técnica Verificadora Superior Maria João Guedes Caldas; Consultor António Manuel Marques do Rosário; Auditor Júlio João Alves Ribeiro Gomes Ferreira; Técnico Verificador Assessor António José Botelho de Sousa; Inspetora Anabela Gonçalves Pereira dos Santos; Técnico Verificador Superior Jorge Filipe dos Santos e Silva; Técnico Verificador Superior Pedro Miguel Ferreira da Fonseca; Consultora Maria Luísa Rato Bispo; Técnica Verificadora Superior Maria José Sobral Pinto de Sousa; Técnico Verificador Superior Telmo Pedro Marques Mendes; Técnica Verificadora Superior Maria da Conceição Botelho dos Santos; Auditora Isabel Maria de Fátima Relvas Cacheira; Técnica Verificadora Superior Maria Regina Xavier d'Oliveira Nunes; Auditora Cristina Isabel Medeiros da Silva Soares Ribeiro; Auditor António Afonso Pereira de Sousa Arruda; Auditor Rui Manuel de Medeiros Nóbriga Melo Santos; Auditora Maria Susana Ferreira da Silva; Técnica Verificadora Superior Principal Alexandra Sofia Cardoso de Moura; Técnica Verificadora Assessora Maria Merícia Correia Fernandes Dias.

Junta-se nota curricular dos nomeados.

28-6-2017. - O Diretor-Geral, José F. F. Tavares.

Nota curricular de Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida

1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, em 1976.

2 - Funcionária da Direção-Geral de Organização Administrativa, entre 1980 e 1986, desenvolveu atividades na área do planeamento e orçamentação.

3 - Funcionária da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1986, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo e na área de consultadoria e planeamento.

4 - Assessora principal do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1995 até janeiro de 2000, data em que transitou, como consultora, para o corpo especial de fiscalização e controlo desta Direção-Geral.

5 - Chefe de Divisão, no Gabinete de Estudos, da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde outubro de 1995 a dezembro de 2000.

6 - Auditora-Chefe, no Departamento de Consultadoria e Planeamento, da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde dezembro de 2000 a março de 2005.

7 - Auditora-Coordenadora do Departamento de Consultadoria e Planeamento de março de 2005 até à presente data.

8 - Auditora das Contas da EUROSAI, em representação do Tribunal de Contas, relativas aos exercícios de 1993 e 1994.

9 - Consultora e agente de ligação da Auditoria Geral da Suécia, no âmbito do projeto de capacitação institucional do Tribunal Administrativo de Moçambique de 2000 a 2007.

10 - Coautora do Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional 2007-2010, do Tribunal de Contas de Cabo Verde.

11 - Auditora das Contas da União da Europa Ocidental (Assembleia Geral e Secretariado Geral) para os exercícios de 2007 a 2009.

12 - Representante do Tribunal de Contas no Grupo de Trabalho da EUROSAI para preparação do Plano Estratégico 2011-2017 desta Organização.

13 - Formadora nas áreas de planeamento e gestão.

Nota curricular de Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes

1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (licenciatura concluída em 1987).

2 - Exerceu funções, nos anos de 1988 e 1989, no departamento de contencioso de uma Sociedade Anónima, tendo, no mesmo período, colaborado diretamente numa revista especializada em matérias jurídicas.

3 - Exerceu funções docentes, de 1993 a 2000, no Centro de Estudos de Contabilidade para Técnicos de Contas, lecionando e coordenando a disciplina de Direito Comercial.

4 - No âmbito da Administração Pública, iniciou funções na Inspeção-Geral de Finanças em 1990, integrada no quadro do Serviço Jurídico.

5 - Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998.

6 - Adjunta do Ministro da Justiça entre 1999 e 2001.

7 - Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFPJ).

8 - Auditora-Coordenadora da Direção-Geral do Tribunal de Contas desde janeiro de 2008.

9 - Membro do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas-Sede, desde 1 de janeiro de 2017.

10 - Membro de grupos de trabalho constituídos no âmbito do Ministério das Finanças, tendentes à elaboração de propostas legislativas de alteração da legislação sobre realização de despesas e contratação pública e transposição das correspondentes Diretivas Comunitárias.

11 - Monitora de ações de formação na área da contratação pública.

Nota curricular de Ana Margarida Leal Furtado

1 - Licenciada em Economia pela Universidade Nova de Lisboa (1990).

2 - Doutorada em Economia pela London School of Economics and Political Science (1997).

3 - Auditora Coordenadora no Tribunal de Contas desde 2014

4 - Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (2012-2013).

5 - Membro Suplente do Comité Económico e Financeiro e do Eurogroup Working Group (Grupos do Conselho da União Europeia) (2012-2013).

6 - Professora Universitária (1997).

7 - Outra atividade profissional:

2009 - Técnica Superior da Direção-Geral do Tribunal de Contas.

2008 - Técnica Superior do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.

2007 - Técnica Superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

2002 - Diretora Coordenadora da Área de Economia do Instituto Nacional dos Transportes Ferroviários.

1999 - Assessora dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças dos XIV e XV Governos Constitucionais.

1993 - Banco de Portugal.

1991 - Consultora do Gabinete de Estudos Económicos do Ministério das Finanças.

8 - Autora de vários estudos e trabalhos, em especial, nas áreas de economia e finanças.

Nota curricular de Luís Filipe Vieira Simões

1 - Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

2 - Auditor-Coordenador do Departamento de Auditoria II, desde abril de 2009.

3 - Auditor do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1999.

4 - Auditor-Chefe do Departamento de Auditoria II, de 2000 até 2010.

5 - Coordenador-Adjunto do Setor de Auditoria II, de 1999 até 2000.

6 - Técnico Superior da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1990.

7 - Formador no âmbito do Parecer sobre a Conta Geral do Estado e nas áreas de fiscalização e controlo relativas a Receita, Património e Tesouraria do Estado.

8 - Responsável pela reformulação e formador das instruções para organização e documentação das contas de responsabilidade dos Tesoureiros da Fazenda Pública.

Nota curricular de Maria Leonor Sardinha Corte Real Amaral

1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia, em 1982, com média final de 15 valores.

2 - Consultora do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas e, desde junho de 2000, Auditora-Coordenadora, em comissão de serviço.

3 - Funcionária da Direção-Geral do Tribunal de Contas desde fevereiro de 1981, tendo exercido funções como técnica, até 1985, como técnica superior, no Gabinete de Estudos, entre 1985 e 1989, e funções dirigentes na área da fiscalização sucessiva, desde outubro de 1989. Exerce, desde janeiro de 1999, funções de coordenação a nível de Departamento de Auditoria.

4 - Coordenadora da equipa técnica incumbida da coordenação dos Pareceres sobre a Conta Geral do Estado de 2007 e de 2008.

5 - Suspendeu a sua comissão de serviço entre novembro de 1997 e dezembro de 1998 para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia.

6 - Monitora de vários cursos de formação em áreas relacionadas com finanças públicas, auditoria e domínios de controlo do Tribunal de Contas.

7 - Consultora das Nações Unidas na área de formação em verificação de contas, tendo exercido essa atividade em Cabo Verde, em 1989.

8 - Consultora do Tribunal Administrativo de Moçambique, no âmbito do projeto de cooperação gerido pela Autoridade Nacional Sueca de Auditoria do Estado, entre 2000 e 2006.

9 - Consultora do Tribunal de Contas de Cabo Verde, em 2006, no âmbito da elaboração do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.

Nota curricular de Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes

1 - Licenciada em Economia, em 1980, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

2 - Auditora-Coordenadora da Direção-Geral do Tribunal de Contas desde junho de 2000.

3 - Contadora-Chefe da Direção-Geral do Tribunal de Contas de março de 1985 a junho de 2000, exercendo as funções de coordenadora de um setor de auditoria de dezembro de 1999 a junho de 2000.

4 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do...

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