Aviso (extrato) n.º 333/2018

Data de publicação05 Janeiro 2018
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoTribunal de Contas - Direção-Geral

Aviso (extrato) n.º 333/2018

Pelo Despacho do Presidente do Tribunal de Contas n.º 52/2017-GP, de 22 de dezembro - Nos termos do artigo 74.º, n.º 1., al. m), da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, dos artºs. 11.º, 12.º e 13.º, do Decreto-Lei n.º 440/99, de 2 de novembro, do artigo 18.º do Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 46/00-GP, de 27 de abril, e do artigo 10.º do Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 56/00-GP, de 7 de junho, nomeados auditores-coordenadores e auditores-chefes, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018 e até 31 de dezembro de 2019:

Auditores-Coordenadores: Técnico Verificador Assessor António José Botelho de Sousa; Técnica Verificadora Superior de 1.ª Classe Maria João Guedes Caldas; Técnico Verificador Superior de 1.ª Classe Telmo Pedro Marques Mendes; Técnica Verificadora Superior Principal Maria da Conceição Botelho dos Santos.

Auditores-Chefes: técnica superior Maria Teresa Carvalho Ferreira; técnica verificadora superior principal Ana Teresa de Oliveira dos Santos; técnico verificador superior de 2.ª classe Luís Carlos Lourenço Redondo Martins.

Igualmente, pelo citado Despacho n.º 52/2017-GP, de 21 de dezembro - Na sequência da Resolução n.º 1/2017-2.ª Secção, de 23 de novembro, nomeada coordenadora da equipa de projeto da Área II, relativamente à certificação da Conta Geral do Estado, a Técnica Verificadora Superior de 2.ª Classe Vera Lúcia Ferreira Figueiredo de Sá, sendo equiparada a auditora-chefe, ao abrigo do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 440/99, de 2 de novembro.

Junta-se nota curricular dos nomeados.

22-12-2017. - O Diretor-Geral, José F. F. Tavares.

Nota curricular de António José Botelho de Sousa

1 - Licenciado em Auditoria Contabilística pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa em 1995.

2 - Auditor-Chefe, em comissão de Serviço, desde 17 de julho de 2000 no Departamento de Auditoria IV da Direção-Geral do Tribunal de Contas.

3 - Técnico verificador superior do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde de 1 dezembro de 1999.

4 - Desde janeiro de 1999 até 16 de julho de 2000 exerceu funções de Coordenador-Adjunto da Unidade de Apoio Técnico IV.2, responsável pelas ações de fiscalização dos organismos integrados nas Funções Económicas.

5 - Funcionário da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1988 exercendo funções técnicas na área da fiscalização sucessiva nos setores da educação, da economia, da agricultura e pescas, das obras públicas, transportes e comunicações e do ambiente e ordenamento do território.

Nota curricular de Maria João Guedes Caldas

1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, em 1999.

2 - Pós-Graduação em Contabilidade Financeira Avançada pela Universidade Lusófona, em 2002.

3 - Auditora-Chefe do Departamento de Auditoria II, desde 14 de janeiro de 2010.

4 - Técnica Verificadora Superior de 1.ª Classe do quadro da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede, desde fevereiro de 2008.

5 - Membro do Grupo de Trabalho do IVA, constituído por delegados das Instituições Superiores de Controlo dos Estados Membros participantes, entre setembro de 2004 e dezembro de 2007.

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