Aviso (extrato) n.º 15422/2019
| Data de publicação | 02 Outubro 2019 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Freguesia de Longueira/Almograve |
Aviso (extrato) n.º 15422/2019
Sumário: Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional.
Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, para dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional
1 - Torna-se público que por deliberação da Junta de Freguesia de Longueira/Almograve em reunião de 03 de julho de 2019, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril (designada Portaria) em conjugação com o disposto nos artigos 30.º e 33.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho na sua redação atual (designada LTFP), se encontra aberto procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 (doze) meses renovável nos termos da Lei, para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional previstos no Mapa de Pessoal da Freguesia de Longueira/Almograve.
2 - Caracterização dos postos de trabalho - as funções a exercer são as enquadradas no conteúdo funcional da carreira e categoria de Assistente Operacional, constantes no anexo à LTFP e às quais corresponde o grau de complexidade funcional 1; e as funções que provêm da atribuição, competência ou atividade dos postos de trabalho: limpeza e manutenção de ruas, praias, jardins e de outros espaços públicos, pequenas reparações, limpeza de sanitários públicos, utilização e manutenção de instrumentos e equipamentos necessários às funções, apoio a atividades diversas, outras tarefas inerentes à categoria.
3 - Posicionamento remuneratório - a determinação do posicionamento remuneratório será efetuada nos termos do disposto no artigo 38.º da LTFP, sendo o...
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