Aviso (extrato) n.º 14497/2020

Data de publicação23 Setembro 2020
SectionSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto

Aviso (extrato) n.º 14497/2020

Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de três horas e meia diárias, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1.

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro (4) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de três horas e meia (3,5h) diárias, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1

Para efeitos do disposto na Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e de acordo com autorização de 10 de setembro de 2020, do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal para ocupação de quatro (4) postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar necessidades urgentes de funcionamento da entidade empregadora, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

1 - Descrição sumária de funções: exercício de funções de assistente operacional correspondendo ao exercício de funções de apoio geral e limpeza.

2 - Local de trabalho: Escola Secundária Filipa de Vilhena.

3 - Remuneração ilíquida/hora: As horas de limpeza atribuídas, dão origem a quatro horários, de três horas e meia diária cada. A este horário corresponde o valor hora de 3,07 (euro), calculada com base na remuneração mínima mensal garantida (RMMG), sendo acrescido do valor do subsídio de refeição de 4,77 (euro).

4 - Prazo de validade: Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2020/2021.

5 - Duração do contrato: Do primeiro dia de funções até 09 de junho de 2021.

6 - Requisitos de admissão: São admitidos ao concurso todos os candidatos que satisfaçam até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas os seguintes requisitos:

a) Ter nacionalidade portuguesa;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensável ao exercício de funções;

e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

6.1 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória ou...

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