Aviso (extracto) n.º 21512/2007, de 05 de Novembro de 2007

Aviso (extracto) n.o 21 512/2007

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007.

Os professores dispóem de 30 dias a contar da data de publicaçáo deste aviso no máximo do serviço

18 de Outubro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Manuel Carvalho Aleixo.

MINISTÉRIO DA CULTURA

Secretaria-Geral

Despacho (extracto) n.o 25 316/2007

Por despacho da Ministra da Cultura de 29 de Junho de 2007, é atribuída a medalha de mérito cultural ao mestre Mário Silva, em reconhecimento do inestimável trabalho de uma vida dedicada às artes plásticas e à cultura portuguesa e na ocasiáo em que o artista come-morou 50 anos de carreira artística.

18 de Outubro de 2007. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.

Direcçáo-Geral do Livro e das Bibliotecas

Contrato n.o 1041/2007

Adenda ao contrato-programa n.o 1181/2005 (celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Castelo de Paiva em 15 de Fevereiro de 2005, publicado no 12 dias do mês de Dezembro de 2006 para conclusáo da instalaçáo da Biblioteca Municipal de Castelo de Paiva, autorizada por despacho de 29 de Novembro de 2006 do entáo director do ex-Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.

Considerando que em 15 de Fevereiro de 2005 foi celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo de Paiva um contrato-programa com vista à instalaçáo da Biblioteca Municipal de Castelo de Paiva com a duraçáo de cinco anos;

Considerando que, nos termos do n.o 2 da cláusula 16.a daquele contrato, a Câmara Municipal de Castelo de Paiva comunicou formalmente ao IPLB ter recebido outra fonte de financiamento, através da operaçáo norte (fundos comunitários);

Considerando que importa celebrar uma adenda ao contrato-programa, determinando nova percentagem de comparticipaçáo do IPLB:

Entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, abreviadamente designado por IPLB, instituto público com autonomia administrativa, sob tutela do Ministério da Cultura, pessoa colectiva n.o 503848069, com instalaçóes no...

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