Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Aviso (extracto) n.º 22648/2007, de 19 de Novembro de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Aviso (extracto) n.o 22 648/2007

No uso da competÍncia delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram nomeadas para o quadro de zona pedagÛgica do Algarve, no ano lectivo de 2006-2007, nos termos da alÌnea a) do n.o 1 do artigo

14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alÌnea a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei n.o 27/2006, de 10 de Fevereiro, e da alÌnea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraÁÛes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, as seguintes...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT