Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008

Aviso (extracto) n. 407/2008

Pelo Despacho n. 41/07 -GP, de 20 de Dezembro, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas - Nos termos do artigo 74., n. 1. alínea m), da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, da Lei n. 2/2004, de 15 de Janeiro, dos artigos. 11. e 13., do Decreto -Lei n. 440/99, de 2 de Novembro, do artigo 18. do Regulamento aprovado pelo Despacho n. 46/00 -GP, de 27 de Abril (com as alteraçóes posteriormente introduzidas) e do artigo 10. do Regulamento aprovado pelo Despacho n. 56/00 -GP, de 7 de Junho, nomeados auditores -chefes, em comissáo de serviço, por três anos, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008:

Sede:

Assessora Principal Maria da Conceiçáo Albuquerque Cardoso Reis Ventura, auditora -chefe do Departamento de Consultadoria e Planeamento;

Auditora Maria Odete Conceiçáo Cardoso Nunes Pereira, auditora-chefe do Departamento de Controlo Prévio;

Técnica Verificadora Superior Principal Helena Teresa Fereira da Cruz Fernandes, auditora -chefe do Departamento de Controlo Prévio;

Técnica Verificadora Superior Principal Helena Cristina Silveira dos Santos, auditora -chefe do Departamento de Controlo Concomitante;

Auditor Francisco Manuel Pina de Bianchi Moledo, auditor -chefe do Departamento de Auditoria I;

Auditor António Manuel Marques Marta, auditor -chefe do Departamento de Auditoria I;

Auditor José Manuel Lopes da Costa, auditor -chefe do Departamento de Auditoria II;

Auditor Luís Filipe Vieira Simóes, auditor -chefe do Departamento de Auditoria II;

Técnico Verificador Superior Principal António Manuel Marques do Rosário, auditor -chefe do Departamento de Auditoria III;

Auditor Nuno Gil Zibaia da Conceiçáo, auditor -chefe do Departamento de Auditoria III;

Técnico Verificador Superior de 1.ª classe António José Botelho de Sousa, auditor -chefe do Departamento de Auditoria IV;

Inspectora de Finanças Principal Ana Luísa Vieira Duarte Fraga, auditora - -chefe do Departamento de Auditoria V;

Auditora Maria Isabel Duarte Leal Viegas, auditora -chefe do Departamento de Auditoria VI;

Auditor José António Palma e Santos Alves Carpinteiro, auditor -chefe do Departamento de Auditoria VI.

Técnica Verificadora Superior Principal Maria Luísa Rato Bispo, auditora -chefe do Departamento de Auditoria VII;

Inspectora de Finanças Principal Maria José Sobral Pinto de Sousa, auditora -chefe do Departamento de Auditoria VIII;

Assessora Principal Maria Joáo Paula Lourenço, auditora -chefe do Departamento de Auditoria VIII;

Técnico Verificador Superior Principal António Manuel Santa Rosa Campos Garcia, auditor -chefe do Departamento de Auditoria IX;

Técnico Verificador Superior Principal Rui Manuel Fernandes Rodrigues, auditor -chefe do Departamento de Verificaçáo Interna de Contas;

Auditora Isabel Maria de Fátima Relvas Cacheira, Auditora -Chefe do Departamento de Verificaçáo Interna de Contas.

Serviço de Apoio Regional dos Açores:

Auditor Joáo José Branco Cordeiro de Medeiros, auditor -chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores;

Auditor Jaime Manuel Gamboa de Melo Cabral, auditor -chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores;

Auditor António Afonso Pereira de Sousa Arruda, auditor -chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores.

Serviço de Apoio Regional da Madeira:

Auditor Fernando Maria Morais Fraga, auditor -chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira;

Auditor Alberto Miguel Faria Pestana, auditor -chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira;

Auditora Maria Susana Ferreira da Silva, auditora -chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira.

Em anexo - Notas curriculares dos nomeados.

20 de Dezembro de 2007. - O Director -Geral, José F. F. Tavares.

Nota curricular de Maria da Conceiçáo Albuquerque Cardoso Reis Ventura

1 - Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1982); Pós -graduaçáo em Administraçáo Pública pelo Instituto Nacional de Administraçáo.

2 - Assessora principal do quadro da Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas.

3 - Assessora Principal, afecta ao Departamento de Consultoria e Planeamento, na Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas, desde Julho de 2006.

4 - Subdirectora -Geral da Direcçáo -Geral da Administraçáo Pública, de Setembro de 2005 a Julho de 2006.

5 - Inspectora na Inspecçáo Geral dos Serviços de Justiça, de Julho de 2004 a Setembro de 2005.

6 - Vice -Presidente do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial de Maio de 2003 a Julho de 2004.

7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia.

8 - Adjunta em Gabinetes Ministeriais.

590 9 - Chefe do Serviço de Património e Aprovisionamento do Instituto Nacional de Intervençáo e Garantia Agrícola (INGA). De 1 de Abril de 1998 a 31 de Outubro de 1999

10 - Técnica superior sucessivamente na Secretaria -Geral do ex -MIE e na Direcçáo -Geral da Administraçáo Pública entre 1 de Dezembro de 1996 e 12 de Fevereiro de 1997.

11 - Secretária -Geral -Adjunta do Ministério da Indústria e Energia.

12 - Directora dos Serviços de Pessoal e Estruturas da Secretaria-Geral do ex -MIE.

13 - Chefe de Divisáo para a área dos recursos humanos, em comissáo de serviço, de 25 de Maio de 1990 a 1 de Março de 1991.

Nota curricular de Maria Odete

Conceiçáo Cardoso Nunes Pereira

1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1976.

2 - Ingressou na Administraçáo Pública, em 1973, na Obra Social do Ministério da Educaçáo, tendo desempenhado funçóes de apoio à direcçáo, instalaçáo e desenvolvimento das actividades do serviço, no período de 1973 a 1078.

3 - Desempenhou funçóes de assessoria jurídica nas Secretarias-Gerais do Ministério da Educaçáo e do MOPTC, nos períodos de 1988 a 1990 e de 1995 a 1997.

4 - Exerceu o cargo de vice -presidente do Instituto da Cooperaçáo Portuguesa, com funçóes nas áreas financeiras, patrimonial e recursos humanos, no período de Dezembro de 1997 a Setembro de 2001.

5 - Desempenhou, entre 1978 e 1981, funçóes técnicas no Gabinete Pessoal do Presidente da República e, entre 1990 e 1995, funçóes de adjunta da Secretária de Estado do Orçamento e da Ministra da Educaçáo.

6 - Nomeada auditoria na Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas, em 1 de Outubro de 2001, na sequência de concurso externo.

7 - Actualmente, vinha desempenhando as funçóes de auditora -chefe no Departamento de Controlo Prévio.

Nota curricular de Helena Teresa Ferreira da Cruz Fernandes

1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989), com pós -graduaçáo em Estudos Europeus (vertente jurídica) pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1992).

2 - Exerceu advocacia nas áreas de Direito Administrativo e do Direito do Trabalho (1991 -1992) e prestou apoio jurídico ao Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo (1991 -1992).

3 - Ingressou da DGTC e exerceu funçóes no Núcleo de Contas - B (1992-1993).

4 - Ingressou no Departamento de Estudos e Planeamento do Minis-tério do Emprego e da Segurança Social e exerceu funçóes na Direcçáo de Serviços de Relaçóes e Condiçóes de Trabalho (1993 -1996).

5 - Exerceu funçóes na DGTC, no Núcleo Técnico de Contas, e no Departamento de Auditoria IIII - PIDDAC e Fundos Comunitários e no Departamento de Auditoria VI - Finanças e Saúde.

6 - Auditora -Chefe do Departamento de Controlo Concomitante desde Maio de 2003.

Nota curricular de Helena Cristina Silveira dos Santos

1 - Licenciatura em Direito na opçáo de Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 25 de Junho de 1988.

2 - Frequência de diversas acçóes de formaçáo, seminários e conferências nas áreas do direito administrativo, financeiro, auditoria, contabilidade e informática.

3 - Exercício de advocacia nas áreas do Direito Civil, do Trabalho e Penal (1990 -1992).

4 - Prestaçáo de serviço docente no ensino secundário (1991-1992).

5 - Início de funçóes na Direcçáo -Geral do Tribunal de Contas em Setembro de 1992, e ingresso na carreira técnica superior do respectivo quadro de pessoal em 31 de Maio de 1996. Em Dezembro de 1999 transitou para o corpo especial de fiscalizaçáo e controlo e, actualmente, detém a categoria de técnica verificadora superior principal.

6 - Tem desempenhado as suas funçóes nas áreas da fiscalizaçáo prévia e concomitante e colaborou em algumas auditorias realizadas na área da fiscalizaçáo sucessiva.

7 - Auditora -Chefe na DGTC

8 - Monitora de acçóes de formaçáo sobre a fiscalizaçáo prévia e concomitante exercida pelo Tribunal de Contas.

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