Aviso de contumácia n.º 7023/2006, de 28 de Junho de 2006

Aviso de contum·cia n. 7023/2006 - AP. - A Dr.ª Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalh·es, juÌza de direito do 1. JuÌzo de CompetÍncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 478/00.2TBBCL, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel LuÌs GonÁalves, filho de AntÛnio Augusto GonÁalves e de Maria HermÌnia Costa, natural de Lavandeira, Carrazeda de Ansi·es, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de MarÁo de 1961, divorciado, titular do bilhete de identi-dade n. 8301441, com domicÌlio no loteamento da Pedreira, fracÁ·o E-5, Perelhal, 4750-625 Barcelos, por se encontrar acusado da

APÍNDICE N. 59 - II S…RIE - N. 123 - 28 de Junho de 2006 pr·tica de um crime de violaÁ·o da obrigaÁ·o de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250. do CÛdigo Penal, praticado em

1 de Abril de 1998, por despacho de 4 de Maio de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contum·cia, com cessaÁ·o desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do CÛdigo de Processo Penal, por apresentaÁ·o.

5 de Maio de 2006. - A JuÌza de Direito, Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalh·es. - A Oficial de JustiÁa, Palmira Caridade.

  1. JUÕZO DE COMPETÍNCIA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE BARCELOS

    Aviso de contum·cia n. 7024/2006 - AP. - A Dr.ª Sofia Rodrigues, juÌza de direito do 2. JuÌzo de CompetÍncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 1350/01.4GBBCL, pendente neste Tribunal contra o arguido Jo·o Carlos GonÁalves Alves Pereira, filho de Joaquim Alves Pereira e de Maria do CÈu GonÁalves, de nacionalidade moÁambicana, nascido em 20 de MarÁo de 1972, casado, titular do bilhete de identidade n. 9933866, com domicÌlio na Av. Jo·o Duarte, bloco 6, 3., esquerdo, Arco-zelo, 4750 Barcelos, por se encontrar acusado da pr·tica de um crime de violaÁ·o da obrigaÁ·o de alimentos, previsto e punido pelo artigo 250., n. 1, do CÛdigo Penal, praticado em 1 de Fevereiro de 1999, por despacho de 19 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contum·cia, com cessaÁ·o desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do CÛdigo de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residÍncia.

    24 de Abril de 2006. - A JuÌza de Direito, Sofia Rodrigues. - A Oficial de JustiÁa, AmÈlia Carvalho.

    Aviso de contum·cia n. 7025/2006...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT