Aviso de contumácia n.º 7130/2006, de 28 de Junho de 2006
Aviso de contumácia n. 7130/2006 - AP. - A Dr.ª Maria José Franco Nunes, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 664/
99.6PEGDM, pendente neste Tribunal contra a arguida Adelaide Manuela Esperanço da Silva, filha de Adriano Raul Moreira da Silva e de Maria de Lurdes dos Prazeres Esperança, natural de Portugal, Gondomar, Jovim, Gondomar, nascido em 29 de Dezembro de 1975, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 10885933, com domicílio na Rua D. António Castro Meireles, 145, 1., esquerdo, Baguim do Monte, 4435 Rio Tinto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Código Penal, praticado em 14 de Junho de 1999, por despacho de 5 de Maio de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal.
8 de Maio de 2006. - A Juíza de Direito, Maria José Franco Nunes. - O Oficial de Justiça, Filipe Gonçalves.
Aviso de contumácia n. 7131/2006 - AP. - A Dr.ª Maria José Franco Nunes, juíza de direito do 2. Juízo de Competên-
cia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 495/
99.3PCGDM, pendente neste Tribunal contra o arguido Hélder Manuel da Silva Leite, filho de Augusto António Barbosa Leite e de Elisa dos Santos Silva, natural de Portugal, Porto, Paranhos, Porto, nascido em 1 de Junho de 1978, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 11262388, com domicílio na Bairro Sáo Joáo de Deus, Rua 6, Casa 145, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3., n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 9 de Outubro de 1999, por despacho de 28 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo do arguido.
9 de Maio de 2006. - A Juíza de Direito, Maria José Franco Nunes. - A Oficial de Justiça, Ana Moreira.
Aviso de contumácia n. 7132/2006 - AP. - A Dr.ª Maria José Franco Nunes, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar, faz saber que no processo comum (tribunal...
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