Aviso de contumácia n.º 7062/2006, de 28 de Junho de 2006
Aviso de contum·cia n. 7062/2006 - AP. - O Dr. Rui ”scar Martins GonÁalves, juiz de direito do 1. JuÌzo do Tribunal da Comarca de Chaves, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 398/99.1TBCHV, pendente neste Tribunal contra o arguido LuÌs Filipe Loureiro Martins, filho de Alberto Martins e de Maria LuÌsa da Silva Loureiro, natural de Amora, Seixal, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Abril de 1974, divorciado, titular do bilhete de identidade n. 10357690, com domicÌlio na 148, Rue President Salvador Allende, 92700 Colombes, FranÁa, por se encontrar acusado da pr·tica de um crime de ofensa ‡ integridade fÌsica simples, previsto e punido pelo artigo 143. do CÛdigo Penal, praticado em 8 de Agosto de 1999, por despacho de 20 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contum·cia, com cessaÁ·o desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do CÛdigo de Processo Penal, por apresentaÁ·o.
21 de Abril de 2006. - O Juiz de Direito, Rui ”scar Martins GonÁalves. - O Oficial de JustiÁa, Jo·o Lage de S·.
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JUÕZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE CHAVES
Aviso de contum·cia n. 7063/2006 - AP. - O Dr. Ascens·o Marques, juiz de direito do 2. JuÌzo do Tribunal da Comarca de Chaves, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 588/93.0TBCHV, pendente neste Tribunal contra o arguido LuÌs Manuel Pereira Correia, filho de AntÛnio Augusto Correia e de Ernestina da ConceiÁ·o Pereira, natural de Portugal, Macedo de Cavaleiros, Vale de Prados, Macedo de Cavaleiros, nascido em 11 de Julho de 1964, casado, titular do bilhete de identidade n. 7491156, com domicÌlio na Vale de Prados, 5340 Macedo de Cavaleiros, por se encontrar acusado da pr·tica de um crime de emiss·o de cheque sem provis·o, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. n. 454/91, de, 28 de Dezembro, na redacÁ·o dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 15 de MarÁo de 1991, por despacho de 2 de MarÁo de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contum·cia, com cessaÁ·o desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do CÛdigo de Processo Penal, por apresentaÁ·o.
26 de Abril de 2006. - O Juiz de Direito, Ascens·o Marques. - O Oficial de JustiÁa, JosÈ Eduardo Linhares da GraÁa.
Aviso de contum·cia n. 7064/2006 - AP. - O Dr. Ascens·o Marques, juiz de direito do 2. JuÌzo do Tribunal da Comarca de Chaves, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n...
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