Aviso n.º 10752/2008, de 07 de Abril de 2008

Aviso n. 10752/2008

Torno público que, pelos meu despacho datado de 26 de Março do corrente ano e no uso das competências que me sáo delegadas pelo Despacho n. 679/2007 P, de 2 de Abril, nomeio, ao abrigo do artigo 41. do Decreto-Lei n. 204/98, de 11/07, adaptado à Administraçáo Local pelo Decreto-Lei n. 238/99, de 25/06, o seguinte candidato aprovado em concurso:

Concurso Interno de acesso Geral para um lugar de Operário Qualificado Principal - Pintor, pertencente ao grupo de pessoal operário qualificado, posicionado no escaláo 1, índice 204, a que corresponde o vencimento ilíquido mensal de 680,56€:

Paulo Alexandre Coimbra Maria Guerreiro.

Nos termos do artigo 4. do Decreto-Lei n. 427/89, de 7/12, e subsequentes alteraçóes, a presente nomeaçáo produz efeitos a partir do dia 1 de Abril de 2008.Processo isento do visto do Tribunal de Contas - Lei n. 98/97, de 26 de Agosto).

28 de Março de 2008. - O Vereador, em regime de permanência, Carlos Alberto Silva Oliveira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM Aviso n. 10755/2008

Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de tesoureiro especialista

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho datado de 24 de Março de 2008, foi nomeada para o lugar de Tesoureiro Especialista, aberto por aviso publicado no série, n 20 de 27 de Janeiro de 2006, a seguinte candidata:

Maria de Fátima das Neves Pereira Neto

A candidata deverá aceitar a nomeaçáo, no prazo de 20 dias a contar da data da publicaçáo do presente aviso no (Isento do visto do tribunal de Contas, nos termos do disposto no n 1 do artigo 46 conjugado com o n 1 do artigo 114 da lei n 98/97, de 26 de Agosto ).

27 de Março de 2008. - O Presidente da Câmara, David Pereira Catarino.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL Edital n. 340/2008

Alteraçáo ao alvará de loteamento n18/78

Adolfo Amilcar, Vereador do Licenciamento Urbanístico da Câmara Municipal de Penafiel: Faz saber que, os Senhores Hélder Filipe Mota Nogueira, Daniela Andreia da Mota Nogueira, Maria Lícia Dias Ferreira da Mota, Sérgio Paulo da Mota Nogueira e Líbio Joel da Mota Nogueira solicitou a este Município, em 04 de Outubro do ano 2007, a alteraçáo ao lote n.5 do alvará de loteamento n18/78, emitido em 13 de Março de 1978, a favor de António Ferreira de Meireles, respeitante a um terreno sito no lugar de Franco, da freguesia de Paço de Sousa, do concelho de Penafiel, descrito na conservatória do Registo Predial, sob o n. 63989, e que a mesma se...