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Aviso n.º 15012/2007, de 16 de Agosto de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Aviso n.o 15 012/2007

Para os devidos efeitos, torna-se público que Hélio Bruno Vilas Piteira, com a categoria de auxiliar administrativo da carreira de pessoal auxiliar foi, a seu pedido, transferido para a Câmara Municipal da Marinha Grande com efeitos a 1 de Agosto de 2007, facto que determinou a vacatura do lugar.

2 de Agosto de 2007. - O Presidente da Câmara, Alfredo Falamino Barroso.

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CÂMARA MUNICIPAL DA PÓVOA DE VARZIM Aviso n.o 15 009/2007

Alteraçáo de licença de operaçáo de loteamento

Em cumprimento do disposto no n.o 3 do artigo 22.o e no n.o 2 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, dá-se conhecimento que está aberto um período de discussáo pública relativo ao pedido de alteraçáo da licença de operaçáo de loteamento, a que se refere o alvará n.o 50/1981, de 31 de Agosto, emitido em nome de Joaquim da Silva, para o prédio sito no lugar da Areosa, freguesia de Aguçadoura, município da Póvoa de Varzim.

O período de discussáo pública terá o seu início no 8.o dia a contar da publicaçáo do presente aviso e a duraçáo de 15 dias.

O pedido de alteraçáo da licença de operaçáo de loteamento e respectivo processo encontram-se disponíveis, para consulta, na Secçáo de Licenciamento de Obras desta Câmara Municipal, das 8 horas e 30 minutos às 15 horas, podendo os proprietários dos lotes apresentar oposiçáo escrita, em requerimento dirigido ao presidente desta Câmara Municipal, para efeitos do disposto no n.o 3 do artigo 27.o do diploma referenciado.

6 de Agosto de 2007. - O Vereador, com competências delegadas no âmbito da Divisáo de Obras Particulares, José Pedro Matos Ferreira.

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CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAçÁO Aviso (extracto) n.o 15 010/2007

Francisco da Silva Álvares, presidente da Câmara Municipal de Povoaçáo, torna público que, nos termos do artigo 77.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro...

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