Aviso n.º 5591/2007, de 23 de Março de 2007

Aviso n.o 5591/2007

Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 93.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na Escola Básica dos 2.o e 3.o Ciclos Maria Manuela Sá a lista de antiguidade do pessoal náo docente deste estabelecimento de ensino com referência a 31 de Dezembro de 2006.

Os funcionários dispóem de 30 dias a contar da data da publicaçáo deste aviso no máximo do serviço.

21 de Fevereiro de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, António Manuel Martins Coelho Lopes.

Escola Secundária Soares de Basto Aviso n.o 5592/2007

No uso das competências que me foram conferidas pelo despacho n.o 24 941/2006, de 23 de Outubro, publicado no 2.a série, n.o 233, de 5 de Dezembro de 2006, e por meu despacho de hoje, foi autorizada a rescisáo do contrato administrativo de provimento do professor contratado do grupo 400 (História), Abel Mar-tins Rodrigues, com efeitos a 25 de Novembro de 2006.

2 de Fevereiro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria José Ribeiro de Barros Cálix.

Escola Básica Integrada/JI de Távora Aviso n.o 5593/2007

Nos termos do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada na sala de pessoal náo docente desta Escola a lista de antiguidade do pessoal náo docente reportada a 31 de Dezembro de 2006.

O pessoal dispóe de 30 dias a contar da publicaçáo deste aviso para reclamaçáo nos termos do n.o 1 do artigo 96.o do referido decreto-lei.

21 de Fevereiro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Fernanda Maria Tavares Martins.

Agrupamento Horizontal de Triana/Santegáos Aviso n.o 5594/2007

Nos termos do artigo 59.o, n.os 2 e 3, do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administraçáo Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro, notifico Francisco Maria Parra Escada, ausente em parte incerta, arguido no processo disciplinar n.o 1/2006/AHTS, instaurado por despacho da directora regional de Educaçáo do Norte de 28 de Julho de 2006, para apresentar a sua defesa no prazo de 30 dias a contar da data da publicaçáo no o processo disciplinar à sua disposiçáo para consulta durante o horário de expediente no Gabinete do Conselho Executivo do Agrupamento Horizontal de Triana/Santegáos.

21 de Fevereiro de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, Fernando António Boas Novas Ribeiro.

Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.o 5595/2007

Nos termos do n.o 3 do artigo 95.o do...

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