Aviso 5433-B/2007, de 22 de Março de 2007
Aviso n. 5433-B/2007
Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral de Energia, publicado node 1998, e em cumprimento do n. 3 do despacho n. 107/98, de 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, publicado noconstituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas
(telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao concelho de Portalegre.
O presente aviso rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidáo administrativa constituída nos termos do artigo 4. do Decreto-Lei n. 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Portalegre, publicados através do já referido aviso da Direcçáo-Geral de Energia.
12 de Março de 2007. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Morais Sarmento.
Gasoduto: Portalegre/Guarda (Lote 5) Concelho: Portalegre Parcelas relativas aos Desenhos n.s: CD 010206; 010207; 010208; 020101; 020102; 020103; 020104; 020105; 020206; 020207;
020208; 020209; 030101; 030102; 030103; 030104; 030205; 030206; 030207; 030208; 040101; 040102; 040103; 040104; 040105; 040209; 050101; 050102; 050103; 050104; 050205; 050206; 050207; 050208.
Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas
(P)
(U) ou (TI)
Matriz:
R: Rústica; U: Urbana; omissa.
Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares
Área de Servidáo do Prédio
(m2)
Urra 00406/091090 42073
1 B 383
2 MARIA DA CONCEIçÁO DA COSTA DE MENDONçA E
PÓVOAS
RUA SOUSA MARTINS, N 12 - R/C 1050 LISBOA
1 A P 4 Sec. T; U:30.
JOANA DO CARMO ELIAS DE MOURA ROQUE LOPES ANTÓNIO JOSÉ BRUNO COSTA PARRA
Casados
RUA DR. MÁRIO CHAMBEL, BLOCO 2 - 6 A 7300-179 PORTALEGRE
Este prédio tem natureza rústica, denomina-se Herdade da Mergulhagem e situa-se no lugar de Herdade da Mergulhagem, compóe-se de azinhal, solo subjacente cultura arvense, sobreiral, cultura arvense e prado natural, está actualmente inscrito no referido artigo matricial rústico 8 Secçáo Q, que provem do antigo artigo rústico 4 Secçáo Q da referida freguesia e foi desanexado da descriçáo 12207 e tem a área de 303250 m2.
10809
P 8 Sec. Q Urra Num: 12207 (a desanexar)
Livro: B-32 Folha: 9 v
3 MARIA DA CONCEIçÁO DA COSTA DE MENDONçA E
PÓVOAS
RUA SOUSA MARTINS, N 12 - R/C 1050 LISBOA
P 7 Sec. Q Urra Num: 12207 (a desanexar)
Livro: B-32 Folha: 9 v
Este prédio tem natureza rústica, denomina-se Herdade da Mergulhagem e situa-se no lugar de Herdade da Mergulhagem, compóe-se de sobreiral, está actualmente inscrito no referido artigo matricial rústico 7 Secçáo Q, que provem do antigo artigo rústico 4 Secçáo Q da referida freguesia e foi desanexado da descriçáo 12207 e tem a área de 20000 m2.
942
5 A MARIA DA CONCEIçÁO DA COSTA DE MENDONçA E PÓVOAS
RUA SOUSA MARTINS, N 12 - R/C
1050 LISBOA
1519
Este prédio tem natureza mista. A parte rústica denomina-se Herdade da Mergulhagem e situa-se no lugar de Herdade da Mergulhagem, compóe-se de azinhal, solo subjacente de cultura arvensa, sobreiral, olival, eucaliptal e cultura arvense de regadio, está inscrito no referido artigo matricial rústico 5 Secçáo Q, que provem do antigo artigo rústico 4 Secçáo Q da referida freguesia e tem a área de 2893250 m2.
P 5 Sec. Q; U:33;
U:34;
U:35.
Urra Num: 12207 Livro: B-32 Folha: 9 v
P
SÉRGIO AUGUSTO RODRIGUES UMBELINO RMP DO PICO DA CRUZ, N 15
9000 FUNCHAL
5 B 11339
5 C 18433
6 A ANA SOFIA DE CASTEL-BRANCO COSTA PINTO RIO CARVALHO
MÁRIO MANUEL DA SILVA DO RIO CARVALHO Casados
PRAçA ÁGUAS LIVRES, N 6 - 3 E
1250-001 LISBOA
P 1 Sec. R; U:19
Urra 00279/040388 18182
MARIA INêS DE CASTEL-BRANCO COSTA PINTO PRATAS
JOÁO ANTÓNIO BRAGA DA SILVA PRATAS Casados
RUA DO LUMIAR
1750 LISBOA
PParcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares...
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