Aviso 4714-A/2007, de 12 de Março de 2007
Aviso n. 4714-A/2007
Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral da Energia, publicado node 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, publicado no 1998), publica-se em anexo o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parce-lares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho da Covilhá.
O presente aviso rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidáo administrativa constituída nos termos do artigo 4. do Decreto-Lei n. 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho da Covilhá publicados através do já referido aviso da Direcçáo-Geral da Energia.
26 de Fevereiro de 2007. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Morais Sarmento.
ANEXO
Gasoduto: Portalegre/Guarda (Lote 5) Concelho: Covilhá Parcelas relativas aos Desenhos n.s: CD 230209; 240101; 240102; 240103; 240104; 240205; 240206; 240207; 240208; 240209;
250101; 250102; 250103; 250104; 250205; 250206; 250207; 250208; 250209; 260101; 260102; 260103; 260104; 260205; 260206; 260207; 260208; 260209; 270101; 270102; 270103; 270104; 270205; 270206; 270207; 270208; 270209.
Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas
(P)
(U) ou (TI)
Matriz:
R: Rústica; U: Urbana; omissa.
Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares
Área de Servidáo do Prédio
(m2)
2 MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO
QUINTA DA RAPOSA FERRO
6200 COVILHÁ
P R:2075 Ferro OMISSO Norte: CAMINHO PÚBLICO
Sul:JAIME DIAMANTINO FÉLIX
Nascente: JOÁO AFONSO FÉLIX
Poente: JAIME DIAMANTINO FÉLIX E CAMINHO PÚBLICO
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta da Raposa, compóe-se de terreno de pastagem, pinhal, mata de carvalhos e mato, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2075 e tem a área de 33600 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.
7375
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta das Lameiras, compóe-se de terreno de horta, cultura arvense de regadio, cultura arvense, vinha, olival, pomar de pereiras, pomar de ameixas, pomar de pessegueiros, pomar de cerejas,pastagem, pinhal, mata de carvalhos, mata mista, mato e represa, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2070 e tem a área de 249950 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.
3 A P R:2070 Ferro OMISSO Norte: MARIA SALETE DOS SANTOS RAPOSO MARQUES DA FONSECA
Sul:JAIME DIAMANTINO FÉLIX E OUTRO
Nascente: HERDEIROS DE ANTÓNIO BATISTA RAMOS E OUTRO
Poente: MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO
913
JOÁO AFONSO FÉLIX
HELENA DE JESUS RIBEIRO FÉLIX Casados
QUINTA DAS LAMEIRAS
FERRO
6200 COVILHÁ
3 B 3068
3 C 2954
4 A P R:2074 Ferro 01036/200599 2373
4 B 1088
4 C 4675
4 D 3460
6 MANUEL ALMEIDA GOMES
LUCINDA RAPOSO DOS SANTOS Casados
QUINTA DO MARUJO
FERRO
6200 COVILHÁ
P R:2071 Ferro OMISSO Norte: RIBEIRO
Sul:JOÁO AFONSO FÉLIX
Nascente: JOÁO AFONSO FÉLIX
Poente: MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO
MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO QUINTA DA RAPOSA
FERRO
6200 COVILHÁ
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Lameiras, compóe-se de terreno de cultura arvense de regadio, cultura arvense, duas oliveiras e pastagem, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2071 e tem a área de 13520 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.
964Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas
(P)
(U) ou (TI)
Matriz:
R: Rústica; U: Urbana; omissa.
Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares
Área de Servidáo do Prédio
(m2)
8 MARIA DA PIEDADE ALMEIDA MELFE PEREIRA
QUINTA DE LAMEIROS FERRO
6200 COVILHÁ
TI R:2056 Ferro OMISSO 610
Norte: MANUEL BATISTA ESTEVES
Sul:JOÁO AFONSO FÉLIX
Nascente: MARIA LASALETE DOS SANTOS RAPOSO MARQUES DA FONSECA
Poente: RIBEIRO
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Lameiras, compóe-se de terreno de cultura arvense de regadio, cultura arvense, vinha e olival, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2056 e tem a área de 6250 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.
LUÍS JESUS DOS SANTOS
MARIA GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS Casados
QUINTA DE RIBEIRO DOS FORNOS TORTESENDO
6200 COVILHÁ
P
9 MARIA LASALETE DOS SANTOS RAPOSO MARQUES DA
FONSECA
JOSÉ MARQUES DA FONSECA
Casados
RUA MOUZINHO DA SILVEIRA, N 40 R/C ESQ. 6300 GUARDA
P R:2057 Ferro 01266/27122000 382
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Lameiras, compóe-se de terreno de cultura arvense de regadio, vinha, pomar de cerejeiras e três nogueiras, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2052 e tem a área de 8160 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.
1710
10 MANUEL BATISTA ESTEVES
ALZIRA MARIA PAIXÁO TIAGO ESTEVES Casados
QUINTA DO AMIEIRO
FERRO
6200 COVILHÁ
P R:2052 Ferro OMISSO Norte: JOSÉ JOAQUIM FANGAIA DE ABREU
Sul:LUÍS JESUS DOS SANTOS Nascente: JOSÉ BATISTA ESTEVES Poente: RIBEIRO
11 JOSÉ JOAQUIM FANGAIA DE ABREU MARIA BÁRBARA CHURRO Casados
QUINTA DAS LAMEIRAS
FERRO
6200 COVILHÁ
P R:2050 Ferro OMISSO Norte: MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA
CARNEIRO
Sul:JOSÉ BATISTA ESTEVES
Nascente: CAMINHO PÚBLICO
Poente: JOSÉ TOMÁZ PEREIRA, HERDEIROS
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta das Lameiras, compóe-se de terreno de cultura arvense de regadio, cultura arvense, vinha, olival, quatro macieiras e pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2050 e tem a área de 17230 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.
934
13 A MARIA ISABEL DOS REIS ALMEIDA GARRETT ANTÓNIO LUÍS CORREA LAPA
Casados
RUA MELO ALVES, 668, APARTAMENTO 52 SÁO PAULO
BRASIL
P R:2040;
R:2042;
R:2049;
U:503
Ferro 01607/17042003 711
ANA MARIA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT GRAçA DE MACEDO
JOSÉ CARLOS GALVÁO DE MELO GRAçA DE MACEDO Casados
TRAVESSA DO FERREIRO à LAPA
1200 LISBOA
P
LUÍSA MARIA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT MELO E ALVIM
DOMINGOS MARIA SALDANHA MELO E ALVIM
Casados
RUA DA QUINTINHA, N 72, 4 ESQ.
1200 LISBOA
P
MARIA BERNARDINA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT FERNANDO MANUEL SEMEDO CAMPOS FERREIRA Casados
RUA DR. ARCHER LIMA, N 69, ALTO DE SANTA CATARINA
CRUZ QUEBRADA
1495 LISBOA
P
JOSÉ ALBERTO DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT MARIA JOÁO FRADE TOMÁS DA COSTA DE ALMEIDA GARRETT
Casados
QUINTA DA VAGEM
UNHAIS DA SERRA
6200 COVILHÁ
P
6700-(4)Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas
(P)
(U) ou (TI)
Matriz:
R: Rústica; U: Urbana; omissa.
Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares
Área de Servidáo do Prédio
(m2)
P
JOÁO BATISTA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT MARIA JOÁO PRATAS E SOUSA AMADO ALMEIDA GARRETT
Casados
QUINTA DA VAGEM
UNHAIS DA SERRA
6200 COVILHÁ
P
MARIA JOSÉ REIS DE ALMEIDA GARRETT RUA DE SÁO CAETANO à LAPA, N 15 1200 LISBOA
MARGARIDA MARIA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT QUINTA DA VAGEM
UNHAIS DA SERRA
6200 COVILHÁ
P
13 B 4628
13 C 14989
13 D 4968
15 PATRÍCIA CARVALHÁO BALTAZAR MENDES CANATÁRIO
ANTÓNIO LUÍS MOURATO NUNES CANATÁRIO Casados
RUA 1 DE MAIO, 2 DT
6230 FUNDÁO
3136
P R:2046 Ferro OMISSO Norte: HERDEIROS DE MANUEL FERNANDES DE
ALMEIDA GARRETT
Sul:HERDEIROS DE MANUEL FERNANDES DE ALMEIDA GARRETT
Nascente: CARLOS PIRES RAPOSO E JOSÉ MARQUES DE FONSECA
Poente: RIBEIRO E MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta do Monteiro e Seves, compóe-se de terreno de vinha, olival e represa está inscrito no referido artigo matricial rústico 2046 e tem a área de 321800 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.
P R:2047 Ferro 01320/23052001 4013
17 MARIA DA GLÓRIA MATEUS DOS SANTOS MARGARIDO
ANTÓNIO DOS REIS MARGARIDO Casados
CARNAXIDE
2795 OEIRAS
P R:133 Ferro 00749/140797 7667
19 JOAQUIM NUNO RAMOS MARTINS
ETELVINA DO CARMO JORGE ANDRADE Casados
QUNTA DA AVESSADA
FERRO
6200 COVILHÁ
P R:132 Ferro 01158/23022000 1653
20 VITOR MANUEL REBELO CORDEIRO
MARIA DE LURDES DIAS REBELO CORDEIRO Casados
RUA DO RODRIGO, 1 TRAVESSA, N 10, 3 DT 6200 COVILHÁ
P R:126 Ferro 01632/12082003 921
21 MARIA JESUS CORDEIRO MENDES
QUINTA DA MADEIRA FERRO
6200 COVILHÁ
P R:153 Ferro 01374/05092001 1901
22 JOÁO PIRES RAPOSO
MARIA DA ASCENçÁO RAPOSO Casados
QUINTA NOVA
FERRO
6200 COVILHÁ
5478
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta da Madeira, compóe-se de terreno de cultura arvense, vinha, 12 oliveiras, pastagem, pinhal, mata de carvalhos e mato, está inscrito no referido artigo matricial rústico 152 e tem a área de 84840 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.
23 CARLOS FILIPE DOS REIS
CREMILDE PEREIRA REIS SOARES Casados
RUA DA REPÚBLICA, N 196 OU N148 3080-036 FIGUEIRA DA FOZ
P R:152 Ferro OMISSO Norte: MANUEL GOMES DE ALMEIDA, JOÁO RAPOSO
E OUTROS
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