Aviso 4714-A/2007, de 12 de Março de 2007

Aviso n. 4714-A/2007

Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral da Energia, publicado node 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, publicado no 1998), publica-se em anexo o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parce-lares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho da Covilhá.

O presente aviso rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidáo administrativa constituída nos termos do artigo 4. do Decreto-Lei n. 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho da Covilhá publicados através do já referido aviso da Direcçáo-Geral da Energia.

26 de Fevereiro de 2007. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Morais Sarmento.

ANEXO

Gasoduto: Portalegre/Guarda (Lote 5) Concelho: Covilhá Parcelas relativas aos Desenhos n.s: CD 230209; 240101; 240102; 240103; 240104; 240205; 240206; 240207; 240208; 240209;

250101; 250102; 250103; 250104; 250205; 250206; 250207; 250208; 250209; 260101; 260102; 260103; 260104; 260205; 260206; 260207; 260208; 260209; 270101; 270102; 270103; 270104; 270205; 270206; 270207; 270208; 270209.

Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas

(P)

(U) ou (TI)

Matriz:

R: Rústica; U: Urbana; omissa.

Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares

Área de Servidáo do Prédio

(m2)

2 MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO

QUINTA DA RAPOSA FERRO

6200 COVILHÁ

P R:2075 Ferro OMISSO Norte: CAMINHO PÚBLICO

Sul:JAIME DIAMANTINO FÉLIX

Nascente: JOÁO AFONSO FÉLIX

Poente: JAIME DIAMANTINO FÉLIX E CAMINHO PÚBLICO

Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta da Raposa, compóe-se de terreno de pastagem, pinhal, mata de carvalhos e mato, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2075 e tem a área de 33600 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.

7375

Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta das Lameiras, compóe-se de terreno de horta, cultura arvense de regadio, cultura arvense, vinha, olival, pomar de pereiras, pomar de ameixas, pomar de pessegueiros, pomar de cerejas,pastagem, pinhal, mata de carvalhos, mata mista, mato e represa, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2070 e tem a área de 249950 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.

3 A P R:2070 Ferro OMISSO Norte: MARIA SALETE DOS SANTOS RAPOSO MARQUES DA FONSECA

Sul:JAIME DIAMANTINO FÉLIX E OUTRO

Nascente: HERDEIROS DE ANTÓNIO BATISTA RAMOS E OUTRO

Poente: MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO

913

JOÁO AFONSO FÉLIX

HELENA DE JESUS RIBEIRO FÉLIX Casados

QUINTA DAS LAMEIRAS

FERRO

6200 COVILHÁ

3 B 3068

3 C 2954

4 A P R:2074 Ferro 01036/200599 2373

4 B 1088

4 C 4675

4 D 3460

6 MANUEL ALMEIDA GOMES

LUCINDA RAPOSO DOS SANTOS Casados

QUINTA DO MARUJO

FERRO

6200 COVILHÁ

P R:2071 Ferro OMISSO Norte: RIBEIRO

Sul:JOÁO AFONSO FÉLIX

Nascente: JOÁO AFONSO FÉLIX

Poente: MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO

MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO QUINTA DA RAPOSA

FERRO

6200 COVILHÁ

Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Lameiras, compóe-se de terreno de cultura arvense de regadio, cultura arvense, duas oliveiras e pastagem, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2071 e tem a área de 13520 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.

964Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas

(P)

(U) ou (TI)

Matriz:

R: Rústica; U: Urbana; omissa.

Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares

Área de Servidáo do Prédio

(m2)

8 MARIA DA PIEDADE ALMEIDA MELFE PEREIRA

QUINTA DE LAMEIROS FERRO

6200 COVILHÁ

TI R:2056 Ferro OMISSO 610

Norte: MANUEL BATISTA ESTEVES

Sul:JOÁO AFONSO FÉLIX

Nascente: MARIA LASALETE DOS SANTOS RAPOSO MARQUES DA FONSECA

Poente: RIBEIRO

Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Lameiras, compóe-se de terreno de cultura arvense de regadio, cultura arvense, vinha e olival, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2056 e tem a área de 6250 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.

LUÍS JESUS DOS SANTOS

MARIA GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS Casados

QUINTA DE RIBEIRO DOS FORNOS TORTESENDO

6200 COVILHÁ

P

9 MARIA LASALETE DOS SANTOS RAPOSO MARQUES DA

FONSECA

JOSÉ MARQUES DA FONSECA

Casados

RUA MOUZINHO DA SILVEIRA, N 40 R/C ESQ. 6300 GUARDA

P R:2057 Ferro 01266/27122000 382

Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Lameiras, compóe-se de terreno de cultura arvense de regadio, vinha, pomar de cerejeiras e três nogueiras, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2052 e tem a área de 8160 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.

1710

10 MANUEL BATISTA ESTEVES

ALZIRA MARIA PAIXÁO TIAGO ESTEVES Casados

QUINTA DO AMIEIRO

FERRO

6200 COVILHÁ

P R:2052 Ferro OMISSO Norte: JOSÉ JOAQUIM FANGAIA DE ABREU

Sul:LUÍS JESUS DOS SANTOS Nascente: JOSÉ BATISTA ESTEVES Poente: RIBEIRO

11 JOSÉ JOAQUIM FANGAIA DE ABREU MARIA BÁRBARA CHURRO Casados

QUINTA DAS LAMEIRAS

FERRO

6200 COVILHÁ

P R:2050 Ferro OMISSO Norte: MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA

CARNEIRO

Sul:JOSÉ BATISTA ESTEVES

Nascente: CAMINHO PÚBLICO

Poente: JOSÉ TOMÁZ PEREIRA, HERDEIROS

Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta das Lameiras, compóe-se de terreno de cultura arvense de regadio, cultura arvense, vinha, olival, quatro macieiras e pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2050 e tem a área de 17230 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.

934

13 A MARIA ISABEL DOS REIS ALMEIDA GARRETT ANTÓNIO LUÍS CORREA LAPA

Casados

RUA MELO ALVES, 668, APARTAMENTO 52 SÁO PAULO

BRASIL

P R:2040;

R:2042;

R:2049;

U:503

Ferro 01607/17042003 711

ANA MARIA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT GRAçA DE MACEDO

JOSÉ CARLOS GALVÁO DE MELO GRAçA DE MACEDO Casados

TRAVESSA DO FERREIRO à LAPA

1200 LISBOA

P

LUÍSA MARIA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT MELO E ALVIM

DOMINGOS MARIA SALDANHA MELO E ALVIM

Casados

RUA DA QUINTINHA, N 72, 4 ESQ.

1200 LISBOA

P

MARIA BERNARDINA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT FERNANDO MANUEL SEMEDO CAMPOS FERREIRA Casados

RUA DR. ARCHER LIMA, N 69, ALTO DE SANTA CATARINA

CRUZ QUEBRADA

1495 LISBOA

P

JOSÉ ALBERTO DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT MARIA JOÁO FRADE TOMÁS DA COSTA DE ALMEIDA GARRETT

Casados

QUINTA DA VAGEM

UNHAIS DA SERRA

6200 COVILHÁ

P

6700-(4)Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas

(P)

(U) ou (TI)

Matriz:

R: Rústica; U: Urbana; omissa.

Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares

Área de Servidáo do Prédio

(m2)

P

JOÁO BATISTA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT MARIA JOÁO PRATAS E SOUSA AMADO ALMEIDA GARRETT

Casados

QUINTA DA VAGEM

UNHAIS DA SERRA

6200 COVILHÁ

P

MARIA JOSÉ REIS DE ALMEIDA GARRETT RUA DE SÁO CAETANO à LAPA, N 15 1200 LISBOA

MARGARIDA MARIA DOS REIS DE ALMEIDA GARRETT QUINTA DA VAGEM

UNHAIS DA SERRA

6200 COVILHÁ

P

13 B 4628

13 C 14989

13 D 4968

15 PATRÍCIA CARVALHÁO BALTAZAR MENDES CANATÁRIO

ANTÓNIO LUÍS MOURATO NUNES CANATÁRIO Casados

RUA 1 DE MAIO, 2 DT

6230 FUNDÁO

3136

P R:2046 Ferro OMISSO Norte: HERDEIROS DE MANUEL FERNANDES DE

ALMEIDA GARRETT

Sul:HERDEIROS DE MANUEL FERNANDES DE ALMEIDA GARRETT

Nascente: CARLOS PIRES RAPOSO E JOSÉ MARQUES DE FONSECA

Poente: RIBEIRO E MARIA TERESA ROCHA DA COSTA BATISTA CARNEIRO

Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta do Monteiro e Seves, compóe-se de terreno de vinha, olival e represa está inscrito no referido artigo matricial rústico 2046 e tem a área de 321800 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.

P R:2047 Ferro 01320/23052001 4013

17 MARIA DA GLÓRIA MATEUS DOS SANTOS MARGARIDO

ANTÓNIO DOS REIS MARGARIDO Casados

CARNAXIDE

2795 OEIRAS

P R:133 Ferro 00749/140797 7667

19 JOAQUIM NUNO RAMOS MARTINS

ETELVINA DO CARMO JORGE ANDRADE Casados

QUNTA DA AVESSADA

FERRO

6200 COVILHÁ

P R:132 Ferro 01158/23022000 1653

20 VITOR MANUEL REBELO CORDEIRO

MARIA DE LURDES DIAS REBELO CORDEIRO Casados

RUA DO RODRIGO, 1 TRAVESSA, N 10, 3 DT 6200 COVILHÁ

P R:126 Ferro 01632/12082003 921

21 MARIA JESUS CORDEIRO MENDES

QUINTA DA MADEIRA FERRO

6200 COVILHÁ

P R:153 Ferro 01374/05092001 1901

22 JOÁO PIRES RAPOSO

MARIA DA ASCENçÁO RAPOSO Casados

QUINTA NOVA

FERRO

6200 COVILHÁ

5478

Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Quinta da Madeira, compóe-se de terreno de cultura arvense, vinha, 12 oliveiras, pastagem, pinhal, mata de carvalhos e mato, está inscrito no referido artigo matricial rústico 152 e tem a área de 84840 m2, náo lhe correspondendo qualquer artigo matricial conhecido em data anterior à última avaliaçáo geral da matriz rústica no concelho da Covilhá que entrou em vigor em 1998.

23 CARLOS FILIPE DOS REIS

CREMILDE PEREIRA REIS SOARES Casados

RUA DA REPÚBLICA, N 196 OU N148 3080-036 FIGUEIRA DA FOZ

P R:152 Ferro OMISSO Norte: MANUEL GOMES DE ALMEIDA, JOÁO RAPOSO

E OUTROS

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