Anúncio de procedimento n.º 9552/2018

Data de publicação13 Novembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Lisboa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lisboa

NIPC: 500051070

Endereço: Praça do Município, n.º 31 - 4º andar

Código postal: 1100 365

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: eptpee.geral@cm-lisboa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada nº 40/DMPO/DPCE/17 - Instalação de Creche no Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, Campo de Santa Clara, Freguesia de São Vicente - Processo nº 19/CP/DGES/ND/2018

Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de Creche no Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, Campo de Santa Clara, Freguesia de São Vicente

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1231323.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Vicente

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitação

Descrição:

Habilitação para o exercício de empreitada de obras públicas previstas na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EPTPEE

Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 31 - 4º andar

Código postal: 1100 365

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: eptpee.geral@cm-lisboa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

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