Anúncio de procedimento n.º 8902/2020

Data de publicação10 Agosto 2020
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Setúbal

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Setúbal

NIPC: 501294104

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Setúbal

Endereço: Edifício dos Paços do Concelho - Praça do Bocage

Código postal: 2901 866

Localidade: Setúbal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)

Endereço Eletrónico: secpp@mun-setubal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE DESTINADO À PROMOÇÃO TURÍSTICA, VENDA DE BRINDES E MERCHANDISING, RELACIONADOS COM A REGIÃO DE SETÚBAL

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE DESTINADO À PROMOÇÃO TURÍSTICA, VENDA DE BRINDES E MERCHANDISING, RELACIONADOS COM A REGIÃO DE SETÚBAL

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 5000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP n.º 26/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

10 anos

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 6

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Compras

Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do concelho -...

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