Anúncio de procedimento n.º 8902/2020
Data de publicação | 10 Agosto 2020 |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Setúbal |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Setúbal
NIPC: 501294104
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Setúbal
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho - Praça do Bocage
Código postal: 2901 866
Localidade: Setúbal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
Endereço Eletrónico: secpp@mun-setubal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE DESTINADO À PROMOÇÃO TURÍSTICA, VENDA DE BRINDES E MERCHANDISING, RELACIONADOS COM A REGIÃO DE SETÚBAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE DESTINADO À PROMOÇÃO TURÍSTICA, VENDA DE BRINDES E MERCHANDISING, RELACIONADOS COM A REGIÃO DE SETÚBAL
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP n.º 26/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
10 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 6
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Compras
Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do concelho -...
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