Anúncio de procedimento n.º 8867/2019

Data de publicação20 Agosto 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoDireção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

NIPC: 600085171

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Endereço: Travessa da Cruz do Torel, n.º 1

Código postal: 1250 122

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT2

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Terra Chã

Endereço Eletrónico: dsrfp@dgrsp.mj.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de gás butano a granel ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroismo, entre 1/1/2020 e 21/12/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de gás butano a granel ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroismo, entre 1/1/2020 e 21/12/2022

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 144406.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09122200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT2

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Terra Chã

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará Licença de exploração

Descrição:

Licença de exploração de instalação de armazenagem de combustivel constituido por dois reservatórios subterrâneos

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais - Divisão Compras Públicas

Endereço desse...

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