Anúncio de procedimento n.º 8692/2019

Data de publicação14 Agosto 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEstado Maior da Força Aérea

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas do Comando da Logística

Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1

Edifício A, Piso 6

Alfragide

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Freguesia de Alfragide

Telefone: 214723697

Fax: 214723849

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP CP 18/DI/20119 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL TÉRMICA DO ALOJAMENTO DE PRAÇAS NO DGMFA - ALVERCA

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada em causa corresponde à construção de uma central térmica para produção de água quente em edifício de alojamentos, no Depósito Geral de Materia da Força Aérea (DGMFA), em Alverca. No edifício será criada uma área técnica que incluirá um sistema solar térmico com respetivo sistema de apoio para a produção de água quente para AQS e aquecimento e serão efetuados os trabalhos de apoio de construção civil necessários à correta instalação dos equipamentos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 90000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45251200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

a) A 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem que ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

b) A 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e as 1.ª e 14.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos...

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