Anúncio de procedimento n.º 8661/2018
| Data de publicação | 19 Outubro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção Regional dos Recursos Florestais |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional dos Recursos Florestais
NIPC: 600087123
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SRAF/Direção Regional dos Recursos Florestais/Serviço Florestal da Terceira/Eng.º Vasco Medeiros
Endereço: Rua Francisco Ornelas, n.º 12
Código postal: 9700 085
Localidade: Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Telefone: 295206310
Fax: 295214549
Endereço da Entidade: http://drrf-sraa.azores.gov.pt/Paginas/Home.aspx
Endereço Eletrónico: info.sft@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) lotes de madeira predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação e manutenção das áreas cortadas, num total de 30,5294 hectares, no perímetro florestal da ilha Terceira, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) lotes de madeira predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação e manutenção das áreas cortadas, num total de 30,5294 hectares, no perímetro florestal da ilha Terceira, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 284242.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03400000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Altares
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Doze Ribeiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de São Bartolomeu de Regatos
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Posto Santo
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Santa Bárbara - Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Quatro Ribeiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Biscoitos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
6 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os referidos art. 19.º Programa de Procedimento
Descrição:
1. O ADJUDICATÁRIO deve entregar, no prazo de...
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