Anúncio de procedimento n.º 8574/2016
| Data de publicação | 30 Dezembro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção-Geral do Património Cultural |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084914 - Direção-Geral do Património Cultural
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património / Ana Calambra
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614200
Fax: 00351 213650800
Endereço Eletrónico: dgpc@dgpc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de embalamento, transporte e montagem de Obras de Arte
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de embalamento, transporte e montagem de Obras de Arte no âmbito da exposição "Cidade Global. Lisboa no Renascimento", a ocorrer no Museu Nacional de Arte Antiga, de fevereiro a abril de 2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 133000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60000000
Valor: 133000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Museu Nacional de Arte Antiga
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
(i) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos - alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º CCP);
(ii) Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou Código de acesso à Certidão Permanente para consulta on-line (RNPC) da qual conste a identificação de quem poderá obrigar a Sociedade (não serão aceites certidões emitidas há mais de doze meses;
(iii) Certificado do registo criminal de pessoas singulares ou dos titulares dos órgãos sociais das pessoas coletivas;
(iv) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55 do Código dos Contratos Públicos;
(V) CAE - Certidão do Código de Atividade da Empresa
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do concurso encontram-se disponíveis na Seção de...
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