Anúncio de procedimento n.º 8415/2017
| Data de publicação | 10 Outubro 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506091481 - Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Zona Industrial de Cantanhede
Código postal: 3060 909
Localidade: Cantanhede
Telefone: 00351 231410830
Fax: 00351 231410839
Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação da rede de abastecimento de água e ramais da ZMC de Cordinhã e da ZMC da Pena
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação da rede de abastecimento de água e ramais da ZMC de Cordinhã e da ZMC da Pena
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Localidade de Cordinhã e Pena, concelho de Cantanhede
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Certidão Permanente ou código de acesso; Cópia do BI ou Cartão de Cidadão dos intervenientes do contrato; Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP - alínea a) do nº1 do artigo 81º ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as...
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