Anúncio de procedimento n.º 8404/2018

 
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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação dedMatosinhos, E. M.

NIPC: 504597221

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Projetos

Endereço: Rua Alfredo Cunha 99-1º

Código postal: 4450 023

Localidade: Matosinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

Telefone: 229399990

Fax: 229399995

Endereço da Entidade: www.matosinhoshabit.eu

Endereço Eletrónico: geral@matosinhoshabit.eu

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Acordo Quadro - Reabilitação de Fogos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de reabilitação em fogos devolutos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 1650000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DOP 11/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Modalidade: Com várias entidades

Prazo de vigência:Até

Até 2021/10/31

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

34 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará/Certificado empreiteiro de obras públicas

Descrição:

4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria;

1ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria;

1ª subcategoria da 5ª categoria.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 -...

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