Anúncio de procedimento n.º 8382/2019

Data de publicação06 Agosto 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Setúbal

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Setúbal

NIPC: 501294104

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras

Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage

Código postal: 2901 866

Localidade: Setúbal

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: secpp@mun-setubal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Conservação/Manutenção dos espaços verdes do Parque Verde da Bela Vista, Piscina Municipal das Manteigadas, Vale do Cobro, Escolas Primárias na freguesia S. Sebastião (Bela Vista e Luísa Todi) e diversos espaços de prado de sequeiro na cidade de Setúbal, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até ao limite de 36 meses

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Conservação/Manutenção dos espaços verdes do Parque Verde da Bela Vista, Piscina Municipal das Manteigadas, Vale do Cobro, Escolas Primárias na freguesia S. Sebastião (Bela Vista e Luísa Todi) e diversos espaços de prado de sequeiro na cidade de Setúbal.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 246000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/19/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificado

Descrição:

Autorização da atividade de prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos emitido pela DGAV (Direção-Geral de alimentação e Veterinária)

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com...

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