Anúncio de procedimento n.º 8067/2017

Data de publicação26 Setembro 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Viana do Castelo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506037258 - Município de Viana do Castelo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Viana do Castelo

Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria

Código postal: 4904 877

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258809300

Fax: 00351 258809347

Endereço Eletrónico: isaias@cm-viana-castelo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: S.E.C. - PROCº Nº 172/A2/17 - Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços, em regime de tarefa, para pessoal auxiliar de ação educativa para vários estabelecimentos de educação e ensino

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços, em regime de tarefa, para pessoal auxiliar de ação educativa para vários estabelecimentos de educação e ensino

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 125000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80410000

Valor: 125000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Viana do Castelo

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes no ponto 6.1 do programa de procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Expropriações e Concursos da Câmara Municipal de Viana do Castelo

Endereço desse serviço: Passeio das Mordomas da Romaria

Código postal: 4904 877

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258809346

Fax: 00351 258809347

Endereço Eletrónico: sec@cm-viana-castelo.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety Gov

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE...

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