Anúncio de procedimento n.º 7873/2020
Data de publicação | 20 Julho 2020 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.
NIPC: 504597221
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Projetos
Endereço: Rua Alfredo Cunha 99, 1º
Código postal: 4450 023
Localidade: Matosinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Telefone: 229399990
Endereço da Entidade: www.matosinhoshabit.pt
Endereço Eletrónico: geral@matosinhoshabit.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Conjunto Habitacional da Guarda FFH - 1ª Fase, Travessa Ramalho Ortigão números 64, 70, 76, 82, 88 e 94
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação do Conjunto Habitacional da Guarda FFH - 1ª Fase, Travessa Ramalho Ortigão números 64, 70, 76, 82, 88 e 94
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 280000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DOP 04/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
1º, 4ª, 5ª, 6º, 7ª e 8ª subcategorias, da 1ª Categoria - Edifícios e património construído;
1º e 14ª subcategorias, da 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas;
1ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias, da 5ª Categoria - Outros trabalhos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E...
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