Anúncio de procedimento n.º 7873/2020

Data de publicação20 Julho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMatosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.

NIPC: 504597221

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Projetos

Endereço: Rua Alfredo Cunha 99, 1º

Código postal: 4450 023

Localidade: Matosinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

Telefone: 229399990

Endereço da Entidade: www.matosinhoshabit.pt

Endereço Eletrónico: geral@matosinhoshabit.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação do Conjunto Habitacional da Guarda FFH - 1ª Fase, Travessa Ramalho Ortigão números 64, 70, 76, 82, 88 e 94

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação do Conjunto Habitacional da Guarda FFH - 1ª Fase, Travessa Ramalho Ortigão números 64, 70, 76, 82, 88 e 94

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 280000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DOP 04/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

10 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

1º, 4ª, 5ª, 6º, 7ª e 8ª subcategorias, da 1ª Categoria - Edifícios e património construído;

1º e 14ª subcategorias, da 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas;

1ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias, da 5ª Categoria - Outros trabalhos.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E...

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