Anúncio de procedimento n.º 7805/2018

Data de publicação24 Setembro 2018
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Loulé

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé

NIPC: 502098139

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO DE ALMANCIL - EMPREITADA DE CONCLUSÃO

Descrição sucinta do objeto do contrato: ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO DE ALMANCIL - EMPREITADA DE CONCLUSÃO

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 148500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Almancil

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

110 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará(s) ou o(s) certificados(s)

Descrição:

Alvará(s) ou o(s) certificados(s) de empreiteiro de obras públicas emitidos pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo as habilitações:

- 5.ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta;

- 1ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 10ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 14ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais

Endereço...

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