Anúncio de procedimento n.º 7626/2018
| Data de publicação | 19 Setembro 2018 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
NIPC: 505322730
Endereço: Rua José António Marques, 17 - Apartado 318
Código postal: 8501 953
Localidade: Portimão
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
Telefone: 282400260
Fax: 282400269
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 066/18 - Concessão de Uso Privativo do Domínio Público do Município de Portimão para Instalação e Exploração Publicitária de Mobiliário Urbano II
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 066/18 - Concessão de Uso Privativo do Domínio Público do Município de Portimão para Instalação e Exploração Publicitária de Mobiliário Urbano II
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79341000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 066/18
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
12 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor do Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua José António Marques, 17 - Apartado 318
Código postal: 8501 953
Localidade: Portimão
Telefone: 282400260
Fax: 282400269
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e...
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