Anúncio de procedimento n.º 7425/2018
| Data de publicação | 12 Setembro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Leiria |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria
NIPC: 505181266
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Endereço Eletrónico: dicpempreitadas@cm-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPN 31/2018/DICP - T-75/2017 - Execução de muros de suporte em diversos locais no Concelho de Leiria
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de muros de suporte em diversos locais no Concelho de Leiria
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 397035.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45111230
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPN 31/2018/DICP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas ou nas declarações emitidas pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar que deve conter a 1ª subcategoria da 1ª categoria, de acordo com a Lei n.º 41/2015, de 03 de junho, e da classe correspondente ao valor da proposta e da 1.ª subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que cabe na proposta, podendo este alvará ser de subempreiteiro.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades...
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