Anúncio de procedimento n.º 7154/2019
| Data de publicação | 10 Julho 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Caldas da Rainha |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Caldas da Rainha
NIPC: 501222634
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Caldas da Rainha
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2019/2020 - 1.º Ciclo e Pré-Escolar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2019/2020 - 1.º Ciclo e Pré-Escolar
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 236700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP_11/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença / Alvará
Descrição:
Licença para transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro por conta de outrem; Alvará para o transporte colectivo de crianças
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Câmara Municipal
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