Anúncio de procedimento n.º 7065/2020

Data de publicação03 Julho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Esposende

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Esposende

NIPC: 506617599

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão e Projetos e Obras Municipais - Câmara Municipal de Esposende

Endereço: Rua Nossa Senhora da Saúde, 65

Código postal: 4740 289

Localidade: Esposende

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão

Telefone: 253960161

Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO FACHO - APÚLIA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da conclusão dos trabalhos não executados e execução dos arranjos exteriores

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 430000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214210

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 23/20

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

alvará da 5ª subcategoria da 1ª categoria que cubra o valor da proposta 6ª, 7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, 8ª e 10ª subcategoria da 2ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria correspondente aos trabalhos a realizar

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos e...

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