Anúncio de procedimento n.º 7065/2020
Data de publicação | 03 Julho 2020 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Esposende |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Esposende
NIPC: 506617599
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão e Projetos e Obras Municipais - Câmara Municipal de Esposende
Endereço: Rua Nossa Senhora da Saúde, 65
Código postal: 4740 289
Localidade: Esposende
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão
Telefone: 253960161
Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO FACHO - APÚLIA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da conclusão dos trabalhos não executados e execução dos arranjos exteriores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 430000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 23/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
210 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
alvará da 5ª subcategoria da 1ª categoria que cubra o valor da proposta 6ª, 7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, 8ª e 10ª subcategoria da 2ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria correspondente aos trabalhos a realizar
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos e...
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