Anúncio de procedimento n.º 7041/2019
| Data de publicação | 08 Julho 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Matosinhos |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos
NIPC: 501305912
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Matosinhos
Endereço: Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Matosinhos
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Orla Costeira - Medidas de defesa costeira
Descrição sucinta do objeto do contrato: O projeto tem como objetivo fundamental o reforço do cordão dunar, esta operação consistirá na construção de uma frente resistente, com vários sistemas para retenção de sedimentos para potenciar o reperfilamento das areias na praia, execução de muro recurvado como elemento dissipativo de modo a acomodar o impacto e a aceleração de ondas, substituição ou relocalização de sectores de passadiço em estrutura de madeira, mantendo-se a implantação paralela à linha de mar mas mais recuado e agarrado aos percursos existentes e consolidados. Limpeza e valorização do coberto vegetal das dunas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2357000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233251
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
14 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Reporta-se ao programa de concurso
Descrição:
Reporta-se ao programa de concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta...
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