Anúncio de procedimento n.º 7041/2019

 
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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos

NIPC: 501305912

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Matosinhos

Endereço: Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques

Código postal: 4450 510

Localidade: Matosinhos

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da Orla Costeira - Medidas de defesa costeira

Descrição sucinta do objeto do contrato: O projeto tem como objetivo fundamental o reforço do cordão dunar, esta operação consistirá na construção de uma frente resistente, com vários sistemas para retenção de sedimentos para potenciar o reperfilamento das areias na praia, execução de muro recurvado como elemento dissipativo de modo a acomodar o impacto e a aceleração de ondas, substituição ou relocalização de sectores de passadiço em estrutura de madeira, mantendo-se a implantação paralela à linha de mar mas mais recuado e agarrado aos percursos existentes e consolidados. Limpeza e valorização do coberto vegetal das dunas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2357000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

14 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Reporta-se ao programa de concurso

Descrição:

Reporta-se ao programa de concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 -...

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