Anúncio de procedimento n.º 7016/2016

Data de publicação04 Novembro 2016
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoComissão para a Cidadania e Igualdade de Género

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600082598 - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço: Avenida da República, n.º 32 - 1.º

Código postal: 1050 193

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217983000

Endereço Eletrónico: cig@cig.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviço de proteção por teleassistência a vítimas de violência doméstica

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 297620.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98113000

Valor: 297620.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Em todo o território nacional

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Endereço desse serviço: Avenida da República, 32 - 1.º

Código postal: 1050 193

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217983000

Endereço Eletrónico: cig@cig.gov.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Densificados na cláusula 13.º do programa...

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