Anúncio de procedimento n.º 7004/2019
| Data de publicação | 08 Julho 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)
NIPC: 501845860
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fernando Carvalho Mourato
Endereço: Av. Severiano Falcão
Código postal: 2689 516
Localidade: Prior Velho
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
Telefone: 219406300
Endereço Eletrónico: cenfic@cenfic.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acabamentos e Instalações Especiais na Ala Poente da Nave Norte e da Nave Central do Edifício de Formação 1 - Espaço Tempos Livres
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acabamentos e Instalações Especiais na Ala Poente da Nave Norte e da Nave Central do Edifício de Formação 1 - Espaço Tempos Livres
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 64845.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 03/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
75 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos Legais
Descrição:
1. Declaração emitida conforme modelo constante do presente procedimento Anexo 2;
2. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP, nos termos do art.º 83.º-A do mesmo;
3. Alvará de construção ou título de registo do concorrente (ou cópia do mesmo) emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P.;
4. Para efeitos do número anterior, o alvará de construção a apresentar deverá conter as seguintes autorizações:
- 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias, 1.ª categoria;
- 1.ª, 9.ª, 10.ª e...
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