Anúncio de procedimento n.º 6805/2018

Data de publicação20 Agosto 2018
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Alfândega da Fé

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alfândega da Fé

NIPC: 506647498

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DO

Endereço: Largo de D. Dinis

Código postal: 5350 014

Localidade: Alfândega da Fé

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito: Bragança

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé

Telefone: 279468120

Fax: 279463132

Endereço da Entidade: https://www.cm-alfandegadafe.pt/

Endereço Eletrónico: gabinetepresidencia.cmaf@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé - Remodelação e Requalificação - 1ª Fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: O projeto decorre da necessidade de dotar as instalações existentes com melhorias ao nível da organização funcional e dos sistemas construtivos. Pretende-se intervir, na primeira fase:

- No pavilhão gimnodesportivo, redimensionando a área de jogos existente para medidas adequadas à pratica desportiva oficial com ampliação do ginásio no lado Oeste do pavilhão, e criar novo bloco térreo com os balneários e vestiários de apoio;

- A pavimentação do campo de jogos exterior;

- Nos arranjos exteriores será executada a pavimentação da área envolvente do pavilhão e executadas novas escadas de ligação.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 630658.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212290

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/02/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito: Bragança

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

A 10ª subcategoria da 2ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.

7.2 -...

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