Anúncio de procedimento n.º 6611/2016

Data de publicação19 Outubro 2016
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoPombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504609696 - Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S. A.

Endereço: Av. Vasco da Gama

Parque Industrial Manuel da Mota

Código postal: 3100 354

Localidade: Pombal

Telefone: 00351 236200810

Fax: 00351 236217122

Endereço Eletrónico: financeiro@etap.edu.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES À ETAP - ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato é a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, À ETAP - ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL, propriedade da POMBAL PROF - Sociedade de Educação Ensino Profissional S.A., nos termos deste programa e do caderno de encargos

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 206985.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55524000

Valor: 206985.50 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Av. Vasco da Gama

Parque Industrial Manuel da Mota - Pombal

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Pombal

Código NUTS: PT163

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 335 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Certidão do registo comercial ou certidão permanente, onde conste a matrícula e todas as inscrições em vigor, ou código de acesso para consulta da mesma, nomeadamente através do endereço eletrónico https://bde.portaldocidadao.pt/RegistoOnline/Services/CertidaoPermanente/consultaCertidao.aspx ;

Fotocópia do(s) bilhete(s) de identidade ou cartão(ões) de cidadão do(s) representante(s) outorgante(s);

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei n.º 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei nº 131/2010, de 14 de setembro, pela Lei n.º...

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