Anúncio de procedimento n.º 6593/2016

Data de publicação19 Outubro 2016
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAssoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

502532009 - Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção dos Serviços Administrativos

Endereço: Estrada Nacional 10 (ao Camarão), Apartado 6, Vila Franca de Xira

Código postal: 2601 997

Localidade: Vila Franca de Xira

Telefone: 00351 263274214

Fax: 00351 263209163

Endereço Eletrónico: geral@ablgvfx.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Construção Relativa à Modernização dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira

Concurso Público nº 1/2016

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção relativa à Modernização dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola de Vila Franca de Xira. A empreitada contempla a realização das seguintes infraestruturas:

-Estação Elevatória da Caliça;

-Estação Elevatória das Galés;

-Rede secundária de rega;

-Sistema de automação e telegestão;

-Rede viária.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 28000000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232120

Valor: 28000000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Lezíria Grande de Vila Franca de Xira - Zona Norte

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 670 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) contendo as seguintes habilitações:

- Da 1ª categoria (Edifícios e Património Construído) a 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão armado) e classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar que lhe cabem na proposta da proposta;

- Da 2ª categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas) a 3ª subcategoria (Pontes e viadutos de betão) e classes correspondentes aos valores dos trabalhos a executar que lhe cabem na proposta da proposta;

- Da 3ª...

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