Anúncio de procedimento n.º 6511/2017
| Data de publicação | 28 Julho 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509075541 - C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570 132
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450110
Fax: 00351 269450116
Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade
Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de um acordo quadro para seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram a Central de Compras da CIMAL.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Baixa Tensão Normal (BTN)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Baixa Tensão Especial (BTE)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Média Tensão (MT)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 4
Designação do lote: Agregado (BTN, BTE e MT)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alentejo Litoral
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Anexo II; Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações das alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Licença de comercialização de eletricidade...
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