Anúncio de procedimento n.º 6295/2016

Data de publicação07 Outubro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Alfândega da Fé

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506647498 - Município de Alfândega da Fé

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DO - Eng.ª Maria José Amaro

Endereço: Largo D. Dinis

Código postal: 5350 045

Localidade: ALFÂNDEGA DA FÉ

Telefone: 00351 279468120

Fax: 00351 279462619

Endereço Eletrónico: gabinetepresidencia.cmaf@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação do Espaço Público - Centro - Fase I

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação dos acessos pedonais e rodoviários, desde o limite da zona envolvente à Torre do Relógio até à Praça do Município, assim como a substituição total das infraestruturas de rede de abastecimento de água potável, rede de saneamento, rede de telecomunicações, rede de distribuição de energia elétrica e rede de drenagem de águas pluviais.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 727168.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 727168.20 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Alfândega da Fé

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 7 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Para além dos documentos de habilitação referidos no artigo 81º do CCP, os descritos no ponto 6 do programa de procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Alfândega da Fé - Divisão de Obras

Endereço desse serviço: Largo D. Dinis

Código postal: 5350 045

Localidade: Alfândega da Fé

Telefone: 00351 279468120

Fax: 00351 279462619

Endereço Eletrónico: gabinetepresidencia.cmaf@gmail.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade...

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