Anúncio de procedimento n.º 6090/2018
| Data de publicação | 27 Julho 2018 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Estado-Maior do Exército |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
NIPC: 600021610
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Brigada Mecanizada/ Secção de Logística do CMSM
Endereço: Santa Margarida da Coutada
Código postal: 2250 350
Localidade: Santa Margarida da Coutada
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Freguesia: Freguesia de Santa Margarida da Coutada
Telefone: 249730694
Endereço Eletrónico: cmsm.subsecfin@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de madeira de eucalipto com casca e sem casca a extrair em 2018 na área do Carvalhoso
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de madeira de eucalipto com casca e sem casca a extrair em 2018 na área do Carvalhoso
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Madeira
Legislação aplicável: Decreto Lei 18/2008
Avaliação do bem: 36400.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 28.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03410000
3 - DESTINATÁRIOS
Santa Margarida da Coutada
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HP Nº 02/2018
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Nº 02/2018
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Sim
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Secção de Logística do Campo Militar de Santa Margarida
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Secção de Logística do Campo Militar de Santa Margarida
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a. Modelo de Declaração, constante no Anexo I do programa do procedimento, devidamente preenchido;
b. Original ou cópia autenticada da Declaração de Início de Atividade, para empresários em nome individual, ou Certificado do registo comercial ou o respetivo código de acesso, para pessoas coletivas;
c. Certificado de registo criminal para empresários em nome individual;
d. Certificado de registo criminal para pessoas coletivas e para os titulares dos órgãos sociais em efetividade de funções;
e. Documento comprovativo de situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou no estado de que seja Nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
f. Documento comprovativo de situação regularizada relativamente a...
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