Anúncio de procedimento n.º 5909/2019

Data de publicação07 Junho 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoDireção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

NIPC: 600085171

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Endereço: Travessa da Cruz do Torel, n.º 1

Código postal: 1150 122

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Telefone: 218812200

Endereço Eletrónico: dgrsp@dgrsp.mj.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de obras públicas para a reabilitação das Instalações do Estabelecimento Prisional de S. José do Campo, 1.ª Fase - Fornecimento e assentamento de serralharias - da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Descrição sucinta do objeto do contrato: empreitada de obras públicas para a reabilitação das Instalações do Estabelecimento Prisional de S. José do Campo, 1.ª Fase - Fornecimento e assentamento de serralharias

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 250000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45422000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/2019/5

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Campo - Viseu

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

7.ª Subcategoria da 1.ª Categoria e classe correspondentes ao valor da proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Recursos Financeiros e...

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