Anúncio de procedimento n.º 5873/2018
| Data de publicação | 20 Julho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Secretaria Regional do Turismo e Cultura |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
NIPC: 671000527
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir Serv Apoio à Gestão
Endereço: Av. Arriaga, 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291211900
Fax: 291231569
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE BRINDES NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 600 ANOS DA DESCOBERTA DAS ILHAS DO PORTO SANTO E DA MADEIRA
Descrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO DE BRINDES NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 600 ANOS DA DESCOBERTA DAS ILHAS DO PORTO SANTO E DA MADEIRA
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 121875.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18530000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 7/SRTC/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dir Serv Apoio à Gestão
Endereço desse serviço: Av. Arriaga, 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 291211900
Fax: 291231569
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso...
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