Anúncio de procedimento n.º 5665/2017

Data de publicação04 Julho 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEstado Maior da Força Aérea

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea

Endereço: Av.ª da Força Aérea, N.º1 - Alfragide

Edifício A, Piso 6

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Telefone: 00351 214723697

Fax: 00351 214723849

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP CP - 14/DI/2017 - EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DA BA11 - BEJA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Esta empreitada consiste nos trabalhos de expansão da rede distribuição de gás combustível, em tubagem enterrada, no interior da BA 11 que alimenta diversos edifícios de alojamentos e serviços, bem como a cozinha, bem como a instalação de caixas de entrada de gás nos diversos edifícios.

Fará também parte desta empreitada os trabalhos de construção civil para a construção de um parque de armazenamento de GPL para 3 reservatórios de 22,2 m3 de capacidade.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231221

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

BA11 - BEJA

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento:

O Alvará de Construção deve conter:

a) A 14.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

b) As 1ª e 4.ª subcategorias da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS...

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