Anúncio de procedimento n.º 5661/2019

Data de publicação31 Maio 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Loulé

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé

NIPC: 502098139

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, DGPMEE

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)

Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE RECALÇAMENTO DAS FUNDAÇÕES DO EDIFÍCIO AUSTRAL QUARTEIRA - LOULÉ

Descrição sucinta do objeto do contrato: INTERVENÇÃO DE RECALÇAMENTO DAS FUNDAÇÕES DO EDIFÍCIO AUSTRAL QUARTEIRA - LOULÉ

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 406512.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262211

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: OM-2019-063-DGPMEE

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Quarteira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de obras públicas

Descrição:

4ª subcategoria da 5ª categoria, Fundações especiais, na classe correspondente ao valor global da proposta

1ª subcategoria da 1ª categoria, Estruturas e elementos de betão; classe correspondente ao valor dos trabalhos

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, DGPMEE

Endereço desse serviço: Praça...

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