Anúncio de procedimento n.º 5545/2020

Data de publicação27 Maio 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio da Marinha Grande

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Marinha Grande

NIPC: 505776758

Endereço: Praça Guilherme Stephens

Código postal: 2430 522

Localidade: Marinha Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Marinha Grande

Freguesia: Freguesia de Marinha Grande

Telefone: 244573300

Fax: 244561710

Endereço Eletrónico: geral@cm-mgrande.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução de ramais domésticos e pluviais no concelho da Marinha Grande - 2020

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ramais domésticos e pluviais no concelho da Marinha Grande para dar resposta às diversas solicitações existentes nos serviços ao longo do ano, por falhas do sistema de drenagem, assim como a necessidade de assegurar a execução de diversas novas ligações nas redes de saneamento doméstico e drenagem pluvial existentes

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 141900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232410

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP n.º 13/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Marinha Grande

Freguesia: Freguesia de Marinha Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Marinha Grande

Freguesia: Freguesia de Moita - Marinha Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Marinha Grande

Freguesia: Freguesia de Vieira de Leiria

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

8 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II, ao Programa de Procedimento;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h), do artigo 55º, do CCP;

c) Alvará contendo as seguintes habilitações:

i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe...

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