Anúncio de procedimento n.º 5545/2020
Data de publicação | 27 Maio 2020 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município da Marinha Grande |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
NIPC: 505776758
Endereço: Praça Guilherme Stephens
Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Marinha Grande
Telefone: 244573300
Fax: 244561710
Endereço Eletrónico: geral@cm-mgrande.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de ramais domésticos e pluviais no concelho da Marinha Grande - 2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ramais domésticos e pluviais no concelho da Marinha Grande para dar resposta às diversas solicitações existentes nos serviços ao longo do ano, por falhas do sistema de drenagem, assim como a necessidade de assegurar a execução de diversas novas ligações nas redes de saneamento doméstico e drenagem pluvial existentes
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 141900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232410
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP n.º 13/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Marinha Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Moita - Marinha Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Vieira de Leiria
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
8 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II, ao Programa de Procedimento;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h), do artigo 55º, do CCP;
c) Alvará contendo as seguintes habilitações:
i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe...
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