Anúncio de procedimento n.º 5481/2016

Data de publicação02 Setembro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Almeida

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506625419 - Município de Almeida

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Almeida

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 00351 271570020

Fax: 00351 271570021

Endereço Eletrónico: marta.pereira@cm-almeida.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Celebração de Contrato de Cessão de Exploração das Termas da Fonte Santa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Cessão de Exploração das Termas da Fonte Santa

Outro: Cessão de Exploração

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85140000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Termas da Fonte Santa, Almeida

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Almeida

Código NUTS: PT168

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 312 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Ver programa de procedimentos

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Almeida

Endereço desse serviço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 00351 271570020

Fax: 00351 271570021

Endereço Eletrónico: marta.pereira@cm-almeida.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais...

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